Caxias - A Central de Custódia de Presos de Justiça de Caxias (CCPJ) está trabalhando medidas preventivas contra as rebeliões, já que a unidade prisional está superlotada. A CCPJ tem capacidade para abrigar cerca de 80 presos e está com 145 detentos. Destes, 80 são sentenciados e 65 são provisórios.

Segundo o diretor da CCPJ de Caxias, Joaquim Benedito, a casa de detenção está dispondo de diversos serviços aos presos para evitar eventuais conflitos na unidade.

“Sabemos que a superlotação é uma triste realidade no nosso país e que este problema pode trazer sérias conseqüências. Por isso, sempre viabilizamos com a Defensoria Pública vistorias na unidade para fazer um levantamento da situação vivida pelos presos”, disse o diretor.

Uma comissão formada pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública esteve na central para conhecer as condições carcerárias vividas pelos detentos no município. Segundo o defensor público Layson Gomes, a superlotação em Caxias é resultado, entre outros fatores, da transferência de presos de outras comarcas.

Documentação - Um dos fatores que mais contribuem para a superlotação são irregularidades na documentação processual. “Muitos detentos são transferidos para o presídio sem a documentação exigida e permanecem com a situação irregular. A falta de dados importantes nos inquéritos impossibilita o remanejamento dos presos para a comarca de origem”, explicou o defensor.

A situação irregular de processos prisionais na Central de Custódia de Presos de Justiça de Caxias havia sido constatada e está recebendo atenção redobrada. Tanto que dois defensores públicos estiveram na unidade prisional prestando atendimento individual aos presos.

O objetivo dos defensores é requerer dos próprios detentos as principais reivindicações quanto ao sistema prisional e, principalmente, agilizar os processos que estão parados nas comarcas.

“A partir da assistência individual, ouvimos dos detentos como está o processo. Verificamos se a documentação está completa, como programa de coleta de dados que interliga as unidades penitenciárias estaduais e federais no país, os pedidos de liberdade provisória, o cumprimento de sentenças, entre outras medidas”, detalhou o defensor público Daniel Vieira.

Ações - O mutirão é outra medida adotada pela CCPJ como ação preventiva. Em parceria com o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), a central realizou um mutirão no presídio para abordar temas relacionados às doenças sexualmente transmissíveis.

Na oportunidade, os internos realizaram testes rápidos para detecção de HIV e ministraram palestras sobre a importância da preservação. A expectativa é de que outro mutirão seja realizado nos próximos dias, o qual abordará a tuberculose.

Outra ação da direção da CCPJ foi a ampliação no horário de visita. “As condições para receber visita de familiares eram uma das queixas apresentadas pelos detentos. Nós conseguimos viabilizar a ampliação desse benefício. Antes, o horário de visita era permitido somente uma vez por semana, durante uma hora. Agora, os parentes do interno podem ter acesso à unidade duas vezes por semana. Cada visita demora duas horas”, explicou Joaquim Benedito.

O diretor destacou o cultivo de hortas como fator fundamental no processo de humanização da CCPJ. Atualmente, 10 internos trabalham na horta, com a plantação de tomate, coentro, cebolinha, feijão, pimenta e outras verduras que são utilizadas pela própria unidade como complemento na alimentação. O objetivo do projeto é possibilitar a reinserção social dos sentenciados.

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão