A Defensoria Pública do Estado (DPE) é uma das parceiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Movimento LGBT na campanha “O nome que eu sou”, que será lançada nesta quarta-feira, às 15h, no auditório da OAB, no Calhau. A mobilização tem como objetivo criar uma expectativa pública favorável às decisões judiciais relacionadas aos casos das travestis maranhenses que solicitam a retificação do prenome para adequar-se à sua identidade de gênero.

Fruto de uma articulação entre a Comissão de Direitos Humanos da OAB e o movimento LGBT, a campanha já ganhou a adesão de dezenas de instituições governamentais e da sociedade civil. Trata-se de uma mobilização inédita no país, que poderá servir de referência a outros estados. Para o coordenador da campanha pela OAB, Rafael Maranhão, as travestis são um dos segmentos mais estigmatizados e discriminados da população.

“Essa questão é de fundamental importância porque a maioria das travestis maranhenses está registrada com o nome masculino, embora assuma todas as características femininas, o que acaba motivando muitas situações constrangedoras. É preciso que isso seja revertido e que as travestis possam ser identificadas no meio social como realmente se consideram”, esclareceu Rafael Maranhão, acrescentando que as ações correrão sem qualquer custo para as interessadas.

Engajada no enfrentamento à violação dos direitos da mulher e da população LGBT, a DPE abraçará a causa. Segundo a coordenadora do recém-criado Núcleo Especializado de Defesa da Mulher e da população LGBT, Ana Lourena Moniz, a participação da instituição só reforçará o compromisso da Defensoria Pública com a realização de ações de regaste da cidadania e da dignidade destes segmentos.

“Para nós, essa é uma luta legítima. Nada mais justo que as travestis serem identificadas pelo seu nome social, ou seja, aquele que lhes é mais confortável e adequado ao seu convívio”, ressaltou a defensora pública.

Ainda de acordo com Rafael Maranhão, o movimento só tem a ganhar com a adesão da DPE à campanha. “A Defensoria Pública, instituição que já mantemos uma relação de parceria, goza de grande legitimidade popular. Parte disso se deve a sua forte atuação relacionada a temas de grande relevância para o Estado e das conquistas alcançadas em diferentes frentes”, enfatizou o coordenador da campanha.