O enfrentamento da violência contra a mulher e a população LGBT no Maranhão ganhou mais um importante aliado. Atendendo a uma demanda cada vez maior, a Defensoria Pública do Estado (DPE) colocou à disposição da comunidade nesta quarta-feira (2), o Núcleo Especializado de Defesa da Mulher e da população LGBT. O novo serviço prestará orientação jurídica na promoção da defesa dos direitos de mulheres, gays, travestis e transexuais, vítimas de violência ou discriminação.

A solenidade de instalação do Núcleo foi presidida pelo defensor geral Aldy Mello de Araújo Filho, no auditório da DPE, e contou com a presença da titular do Núcleo, a defensora pública Ana Lourena Moniz Costa, as secretárias de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luísa Oliveira, e da Mulher, Catarina Bacelar, dentre outras autoridades e representantes de instituições governamentais e da sociedade civil. O Núcleo funcionará na sede da Defensoria e ficará sob a coordenação da defensora pública Ana Lourena.   

O defensor geral Aldy Mello Filho enfatizou que a criação do Núcleo de Defesa da Mulher e da população LGBT se justifica pela crescente onda de violência contra a mulher, verificada também no contexto da população formada por gays, lésbicas, travestis e transexuais. Para ele, é de fundamental importância a existência de um espaço público especializado para articulação democrática da garantia dos direitos civis e sociais destes grupos.

“Mesmo com todo trabalho dos movimentos de defesa dessas populações, este Núcleo nasce da constatação de que precisamos avançar ainda mais não só no combate, mas também na adoção de medidas preventivas que permitam a essas pessoas viver com dignidade”, destacou o defensor geral.

 Ainda de acordo com Aldy Filho, o número de casos de violência contra a mulher é preocupante. Conforme dados levantados pela Delegacia da Mulher, foram mais de seis mil registros em 2010, ficando os crimes de ameaça doméstica e lesão corporal com o maior número de atendimentos. O defensor geral observou também que mais de quatro mil casos aconteceram na própria residência da vítima, praticados pelo marido ou companheiro.

“Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda. Neste contexto, o Núcleo vem ao encontro do que institui o artigo 8º da Lei Maria da Penha, que estabelece dentre as diretrizes da política de enfrentamento à violência contra a mulher a necessidade de integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública e assistência social”, acrescentou o defensor geral.

 O cenário da violência contra a população LGBT também é assustador. De 2009 a fevereiro de 2011 foram registrados 21 casos de homicídios contra gays e transexuais no Maranhão. “Combater a violência e a discriminação por motivo de sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero é papel do Estado, da sociedade civil e dos órgãos e instituições públicas. A Defensoria uma vez mais reafirma seu compromisso com a consolidação dos direitos humanos e com o aprimoramento do processo democrático em nosso Estado”, disse Aldy Mello Filho.

A titular do Núcleo, a defensora pública Ana Lourena Moniz, explicou que todas as demandas relacionadas à violência contra a mulher e a população LGBT serão encaminhadas a partir de agora para o Núcleo. “Vamos iniciar o diálogo com esses grupos para conhecer a demanda e encaminhar a resolução das questões”, informou a defensora.          

 A iniciativa da DPE foi elogiada pelas instituições representadas na solenidade. Para a secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luísa Oliveira, é preciso discutir as questões relacionadas à violência contra essas populações, de forma transversal, buscando cada vez mais resultados positivos, acompanhando as transformações que já vem ocorrendo na sociedade. Na opinião da secretária de Estado da Mulher, Catarina Bacelar, o Núcleo é necessário para dar continuidade às ações que já vem sendo desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo para a promoção dos direitos da mulher.      

Representando os movimentos ligados a população LGBT, Babalu Rosa também foi enfática ao afirmar que os gays, lésbicas, transexuais se sentirão mais protegidos com a existência do Núcleo. “Estamos falando de populações muito vulneráveis e que por essa razão trazer as nossas demandas para um espaço especializado dentro da Defensoria será algo de grande importância para nós”, disse a travesti.

Estiveram presentes ainda à solenidade, a subdefensora Denise Dantas, a corregedora da DPE, Fabíola Barros, a coordenadora municipal da Mulher, Sandra Torres, o coordenador do grupo Gayvota, Airton Ferreira, dentre outras autoridades e representantes da sociedade civil.