Cerca de 60 detentos, do presídio São Luís, foram atendidos durante todo o dia de ontem por uma equipe de 17 defensores que reforçou o atendimento regular da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A atividade faz parte de uma ação desenvolvida pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), que está levando não só assistência jurídica, mas odontológica aos detentos. Quatro mil presos serão atendidos durante a ação.

Para o defensor geral, Aldy Mello Filho, a nomeação dos novos defensores ampliou a atuação da Defensoria nas varas criminais da capital e reforçou o trabalho da Instituição em todas as unidades prisionais. “A atuação da Defensoria será realizada de maneira sistemática e contínua. Além da análise da situação processual de cada detento, a Instituição, como órgão de execução penal, seguirá acompanhando as condições de cumprimento da pena, para assegurar os direitos previstos na Lei de Execução Penal, dentre eles o de saúde, alimentação e assistência material”, informou Aldy Mello Filho.

O secretário da Sejap, Sérgio Tamer, disse que a atuação reforçada da Defensoria mudará a realidade nos presídios. Atualmente, existem 150 internos em situação de progressão de regime e muitos presos que vêm do interior esquecidos nas unidades da capital, gerando um acúmulo de processos, superlotação e graves problemas para a administração penitenciária. “Esse é o início de um trabalho efetivo, com profissionais qualificados, que visa não só garantir cidadania ao preso como uma situação sustentável ao sistema carcerário do Maranhão”, comenta Sérgio Tamer, referindo-se ao trabalho de assistência jurídica e odontológica e a outras ações de ressocialização de presos, em processo de implantação pela Sejap.  

São 17 defensores públicos, 15 recém-empossados, realizando atendimento individual aos internos. A atuação não se resume à análise processual, com possíveis pedidos de benefícios como remissão de pena, progressão de regime, habeas corpus, dentre outros. Os defensores estão conversando com os presos para identificação de possíveis problemas enfrentados pela população carcerária e, em caso de problemas de saúde, por exemplo, o preso é encaminhamento ao setor competente. “Não basta a análise fria de cada caso, é preciso conversar com o detento para que possamos conhecer melhor a realidade vivida por eles e intervir da melhor maneira possível”, afirmou o titular do Núcleo de Execução Penal, da DPE, Alberto Pessoa Bastos.

Pinheiro – Os defensores titulares do Núcleo de Execução Penal, Alberto Pessoa e Paulo Rodrigues da Costa, estão analisando a situação de 18 detentos que se encontram na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) com o objetivo de ingressar com pedidos de benefícios àqueles que cumprem os requisitos legais para desafogar as unidades prisionais e proporcionar eventual remoção dos presos rebelados em Pinheiro devido à superlotação da Delegacia local.