O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, empossou na noite de terça-feira (25), 23 defensores públicos que irão reforçar a atuação da Defensoria Pública na capital e ampliar o atendimento no interior do Estado. A solenidade, ocorrida no Teatro Arthur Azevedo, contou com a presença do vice-governador Washington Oliveira, do secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Fábio Gondim, do defensor público-geral da União, no Estado, Miguel de Almeida Lima, da procuradora Geral do Estado, Helena Maria Haickel entre outras autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil. 

 Os novos membros da carreira irão atuar na capital, reforçando as atividades nas áreas criminal e cível, e no interior, tanto nos núcleos regionais já existentes como nos que estão em processo de implantação. Com o aumento do número de profissionais de carreira, a Defensoria Pública (DPE/MA) vai criar mais sete pólos nas cidades de Carolina, Codó, Rosário, Raposa, Pedreiras, Itapecuru e Pinheiro. O defensor público geral anunciou ainda a criação do Núcleo Especializado em Defesa da Mulher e da população GLBT, com atuação na capital. Os novos núcleos estão previstos para junho de 2011.

“Longe de representar apenas a possibilidade de ingresso formal do indivíduo à jurisdição estatal, o acesso à justiça revela-se uma ferramenta poderosa no sentido de combater a pobreza, prevenir conflitos e fortalecer a democracia, e assim passa, então, a ser compreendido como um requisito essencial à efetividade dos demais direitos e, consequentemente, um valioso indicador do grau de democratização do Estado e do seu sistema de justiça”, explicou Aldy Mello Filho. 

O vice-governador Washington Oliveira destacou o papel da Defensoria Pública. “Bem preparado para defender o cidadão que necessita de auxílio jurídico, o defensor público tem um papel ímpar no campo do direito: o de equilibrar as desigualdades sociais, dando voz e vez a quem não tem, ao prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados. E esse papel tem sido cumprido com muita determinação, afinco e competência”, ponderou Washington.

Os novos defensores foram aprovados em concurso público realizado em 2008 e aguardavam nomeação, que só foi possível com a destinação, na LDO 2011, de um percentual específico para despesas de pessoal. Agora, a DPE conta com 81 defensores no seu quadro. Somente na gestão de Aldy Mello Filho foram nomeados 35 profissionais. Número que ainda não é o ideal. O Ministério da Justiça aponta para a necessidade de 200 defensores no Estado, pois 57,72% da população maranhense é potencial usuária dos serviços prestados pela Defensoria.  

Clarice Viana Binda, representando os empossados, falou sobre a missão que os novos defensores têm pela frente. “A partir de agora, nós não daremos voz ao pobre, porque o pobre tem voz. Nossa missão é fazer com esse pobre seja ouvido por toda a sociedade, é fazer com que ele tenha direito a ter direitos, como prevê a Constituição”, disse.

Presenças - Participaram ainda da cerimônia o vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão, Adriano Antunes; procurador do município, representado a Prefeitura de São Luís, Francisco Coelho Filho; o secretário de Estado do Gabinete Militar, José de Ribamar Vieira; presidente do Conselho de Direitos Humanos, o juiz Douglas de Mello; juíza da 10ª Vara Criminal, Oriana Gomes, os representantes do Ministério Público estadual; Marco Aurélio Ramos; da OAB/MA, Carlos Couto, vereadora da Raposa, Arlete Pontes e o presidente da Associação dos Moradores da Vila Bob Kennedy, Luciano Bandeira.