A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de sua Corregedoria Geral, lançou a nova versão do Sistema Online de Atendimento, Geração e acompanhamento processual (Sagap), e o Sistema de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (SIAPD), já em fase de teste, para facilitar o atendimento aos assistidos e proporcionar a criação de um banco de dados integrado e de fácil acesso.

“Estamos investindo na ampliação do parque tecnológico, que irá permitir, através de ferramentas gerenciais específicas, não somente o controle interno da atividade institucional, mas sobretudo o controle social da atuação desenvolvida pela DPE em todo o Estado. Isso se dará na medida da consolidação dos dados estatísticos, que estarão acessíveis à população através do nosso sítio eletrônico, como instrumento de responsabilidade e transparência de gestão”, ponderou o defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho.

A iniciativa faz parte do processo de expansão e modernização do parque tecnológico da DPE/MA, que está sendo viabilizado pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI). “O objetivo é criar um ambiente tecnológico mais organizado e seguro, com a automatização dos processos ainda realizados manualmente. A ideia é facilitar, também, a geração automática de relatórios funcionais dos defensores na medida da alimentação diária dos dados pelos mesmos, permitindo, ainda o retorno da informação aos assistidos quanto ao serviço prestado pela Instituição”, informou a corregedora geral, Fabíola Barros.

Ao longo dos últimos meses, o Sagap passou por várias alterações, adequando a nova ferramenta às necessidades e à dinâmica da Instituição. “O Sagap nasceu como um sistema fechado e com abrangência limitada à sede. Em 2010, a ferramenta ganhou versão online e agora, após três meses de trabalho, estamos  apresentando novas funcionalidades do sistema”, comentou a responsável pelo desenvolvimento dos sistemas, a servidora, Renata Sousa Cantanhêde.

Com os novos sistemas, adotados obrigatoriamente a partir de março de 2011, será possível consultar o histórico de atendimentos dos assistidos em uma única pesquisa, permitindo o acompanhamento de todos os encaminhamentos até então realizados.

Também vai possibilitar o registro de petições, audiências, atendimentos e solicitação de documentos feito pelos defensores; controlar o recebimento de flagrantes pela DPE e a produção de petições do plantão e ações consensuais, além do registro dos acordos e mediações realizados pelos defensores, advogados, assistentes sociais e psicólogas, entre outros. “As assistentes sociais e psicólogas também registrarão seus estudos e diagnóstico com relação aos atendimentos realizados, deixando-os disponíveis para consulta dos defensores”, explicou a corregedora.

Atendimento – Por meio do Siapd será possível cadastrar todos os atendimentos criminais dentro das unidades prisionais e delegacias. O sistema possui um mecanismo de alerta que irá  informar a data do provável benefício, evitando o cumprimento da pena além do prazo previsto em lei.