CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE AÇAILANDIA-MA.PROC.0004777.11000977.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE AÇAILANDIA-MA.PROC.0004777.11000977.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA A ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NA DATA DE 14/08/2026. PROC.0004795.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004809.110000943.0.2026

1 DIÁRIA PARA DEFENSORA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO, NO DIA 21/08/2026, DE SÃO LUIS PARA VIANA, PARA INSPEÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS. PROC 0004770.110001049.0.2026

7 DIÁRIAS PARA ASSISTENTE ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, DE SÃO LUIS A BALSAS E PASTOS BONS, NOS DIAS 23/08/2026 A 29/08/2026, PARA ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI, MULHER. PROC 0004406.110000961.0.2026

2 DIÁRIAS PARA DEFENSOR ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES, DE AÇAILÂNDIA PARA CAROLINA, NOS DIAS 18/08/2026 A 19/08/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM JURI. PROC 0004818.110000977.0.02026

03(TRES) DIARIAS PARA DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES- ASSESSOR TECNICO- PARTICIPAÇÃO NO 4º CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF ETNICO-RACIAL EM IMPERATRIZ-MA. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 19/08/2026 A 21/08/2026.PROC.0004749.110001254.0.20256.

Repactuação de valor - CONTRATO Nº 106/2022-DPE/MA, no período de Janeiro a Setembro de 2026, pregão eletrônico nº 015/2022. PROC 0003780.110000936.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITACAO PARA COORDENADORES DE NUCLEOS EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 13/08/2026 a 15/08/2026. PROC. 0004568.110000987.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS), DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 - DPEMA. PROC.0004647.110000938.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004805.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004808.110000943.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO -REFERENTE A SESSÃO PLENARIA DE JURI EM ROSARIO-MA.SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 14/08/2026.PROC.0004725.110001165.0.2026..

REFERENTE AO RESSARCIMENTO, PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO Á SERVIDORA LAISE PIRES PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004450.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 12 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 28/08/2026. PROC.0004810.110000943.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-REFERENTE A SESSÃO PLENARIA DE JURI EM ROSARIO. SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 18/08/2026. PROC.00048000.110001165.0.2026.

01(UMA) DIARIA PARA ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO PARTICIPAÇÃO EM JURI EM ITINGA-MA. AÇAILANDIA-MA A ITINGA-MA.DIA 17/08/2026.PROC.0004816.11000977.0.2026.

03(TRES) DIARIASPARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA COORDENADORES DE NUCLEOS EM SÃO LUIS-MA. PINDARE MIRIM-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 13/08/2026 A 15/08/2026.PROC.0004569.110001021.0.2026.

REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, VISANDO AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E À CONCLUSÃO DO PROJETO PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS, CONVÊNIO Nº 015/2023/SEMCAS. PROCESSO Nº 0004069.110000971.0.2026.

RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.

RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP¿-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG..PROC.0004706.110001046.0.2026.

RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.

RESSARCIMENTO PARA O SERVIDOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT (DEFENSOR PUBLICO) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004437.110000978.0.2026

RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO -REALIZAR TRAMNSLADO DO ENGENHEIRO LUCAS PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA. SÃO LUIS-MA A SÃO VICENTE FERRER-MA.PERIODO 12/08/2026 A 15/08/2026.PROC.0004789.110001296.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004776.110000977.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS AOS MUNICIPIOS DE ACAILANDIA, IMPERATRIZ, BALSAS, BURITICUPU, PORTO FRANCO, ESTREITO, LORETO, RIACHAO E CAROLINA. PERIODO: 11/08/2026 a 15/08/2026. PROC. 0004790.110001296.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO MESSIAS PARA INSPEÇÃO TECNICA. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM,VITORIA DO MEARIM E BACABAL-MA.PERIODO 10/08/2026 A 14/08/2026.PROC.0004791.110001296.0.2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE TURIAÇU E MARACAÇUMÉ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA JULIANA DO Ó PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS NOS NÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 12 A 15 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004784.110001296.0.2026.