CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 208/2026 PARA O SERVIDOR VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESSAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA. PROC. 0002855.110001185.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA LEAMDRO DE MOURA SOARES AUT.ASSISTENTE SOCIAL- II EMCONTRO DE ASSISTENTE SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE. ITAPECURU MIRIM-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0002754.110000961.0.2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0002712.110001056.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 11 DIÁRIAS AO ASSESSOR GABRIEL MOUTA PARA REALIZAR SUPORTE TÉCNICO. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 22/05/2026. PROC.0002716.110000932.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIALNOS MUNICIPIOS DE PALMEIRANDA,SÃO BENTO E BACURITUBA- SANTA INES-MA A PALMEIRANDIA,SÃO BENTO E BUCURITUBA-MA.PERIODO 18/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002823.110001212.0.2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA À ASSESSORA JUNIOR LETICIA RIBEIRO SOUSA PARA PARTICIPAR DO DIA DE ATENDIMENTO DA DPE/MA PARA COMUNIDADES NO PARQUE ESTUAL DE MIRADOR/MA, NO POVOADO DE MOSQUITO, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/05/2026. PROC.0002713.110001055.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA LARISSA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 18/05/2026. PROC.0002671.110000977.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA A DEFENSORA PUBLICA LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE PARA PARTICIPAR DE ATENDIMENTO ITINERANTE EM NOVO BACABAL/MA, SAINDO DE AÇAILANDIA/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/05/2026. PROC.0002677.110001130.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA THAIS SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÂNDIA/MA, NAS DATAS DE 21/05 A 21/05/2026. PROC.0002670.110000977.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA WYLLANE LIMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 18/05/2026. PROC.0002680.110000977.0.2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA À ASSESSORA SÊNIOR CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILÂNDIA/MA AO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS (MARADEFS), NO DIA 21 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002668.110000977.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, BEM COMO LANÇAMENTO DE OBRA LITERÁRIA, A SER MINISTRADA DURANTE O MARADEFS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002389.110000956.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, BEM COMO LANÇAMENTO DE OBRA LITERÁRIA, A SER MINISTRADA DURANTE O MARADEFS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002389.110000956.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR MAYRON OLIVEIRA PARA REALIZAR SUPORTE TÉCNICO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA E MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 10/05 A 13/05/2026. PROC.0002646.110000932.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 11 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA MIRTES, DURANTE ESTRUTURAÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 22/05/2026. PROC.0002711.110000937.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL. PROC.0002491.110000942.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA DAVI RAFAEL SILVA VERAS DEFENSOR PUBLICO- III CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONDEGE. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 18/05/2026 A 21/06/2026.PROC.0002313.110001109.0.2026.

11(ONZE) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR- ESTRUTURAÇÃO DO ECO NUCLEO DA DEFENSORIA EM ITAPECURU-MA.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 12/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002661.110000936.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À DEFENSORA LUANA ALBUQUERQUE PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÂNDIA/MA, NAS DATAS DE 21/05 A 21/05/2026. PROC.0002679.110001130.0.2026

PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA ALEXANDRE COSTA MARINHO PARA ATENDIMENTO ITINERANTE EM CIDELÂNDIA-MA , PERIODO DE 21/05/2026 , PROC 0002623110000119302026 , EXERCICIO 2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA CRISTIANA MARQUES MENDES DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIANA 109ª REUNIÃO ORDINARIA DO CONDEGE.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 18/05/2026 A 21/05/2026..PROC.0002735.110000953.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA THAIS SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 218/05/2026. PROC.0002613.110000977.0.2026

PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA LARISSA COSTA PEREIRA , PARA ATENDIMENTO ITINERANTE EM CIDELANDIA -MA , PERIODO DE 21/05/2026 , PROC 000261411000097702026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À SERVIDORA GEORGIA SÁ PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE MIRADOR À PARQUE ESTADUAL DE MIRADOR/MA, NAS DATAS DE 23/05 A 23/05/2026. PROC.0002714.110001055.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIA AO DEFENSOR MMIQUEIAS ZEFERINO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE MARACAÇUMÉ À SÃO BENTO/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002658.110001010.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026