REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PINHEIRO/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DA 3ª UNIDADE MÓVEL TIPO MICRO-ONIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90008/2024-CPC/DPEMA. PROC.0002420.110000938.0.2026

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR MARCUS VINNICIUS BORGES DA SILVEIRA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ATENDIMENTO ITINERARIO EM BACABAL/MA. PERIODO:18/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Novo Bacabal - Açailândia-MA. PROC. 0002652.110000977.0.2026

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR MARCUS VINNICIUS BORGES DA SILVEIRA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ATENDIMENTO ITINERARIO EM CIDELANDIA/MA. PERIODO:21/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Cidelândia-MA. PROC. 0002652.110000977.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002860.110000943.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR TECNICO GABRIEL PACHECO SABOIA PARA PARTICIPAR DE MUTIRÃO ITINERANTE EM NOVO BACABAL/MA, SAINDO DE BACABAL/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/05/2026. PROC.0002838.110001128.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002848.110000943.0.2026

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) MUTIRÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE- NOVO BACABAL. PERIODO: 18/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Novo Bacabal - Açailândia-MA. PROC. 0002831.110000977.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002864.110000943.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA LEAMDRO DE MOURA SOARES AUT.ASSISTENTE SOCIAL- II EMCONTRO DE ASSISTENTE SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE. ITAPECURU MIRIM-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0002754.110000961.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 208/2026 PARA O SERVIDOR VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESSAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA. PROC. 0002855.110001185.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 208/2026 PARA O SERVIDOR VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA. PROC. 0002855.110001185.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLÉIA COSTA PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 22/05 A 23/05/2026. PROC.0002800.110000954.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR PUBLICO GERAL-PARTICIPARÁ DE AGENDAS NO STJ, MINISTERIO DA JUSTIÇA E REUNIÃO DO CONDEGE.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 18/05/2026 A 21/05/2026.PROC.0002849.110000948.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA ERICA CHAGAS PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE PINHEIRO À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002758.110000961.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA CARLA MARIA SOUZA E SILVA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE/MA EM SAO LUIS. TRECHO DA VIAGEM: Governador Nunes Freire-MA à São Luís-MA. PERIODO: 26/05/2026 a 29/05/2026. PROC. 0002757.110000961.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA SACHA LUANA SILVA REGO AUT.ASSISTENTE SOCIAL- III ENCONTRO DE ASSISTENTE SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE. PASTOSBONS-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026 A 29/05/2026. PROC.0002749.110000961.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA PRISCILLA PIMENTA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE CHAPADINHA À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002753.110000961.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA CID-LEILA MEDEIROS PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE SANTA INÊS À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002752.110000961.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIANA VITOR LIMA AUT.ASSISTENTE SOCIAIS - III ENCONTRO DE ASSISTENTRE SOCIAIS DA DPE. BACABAL-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026. A 29/05/2026. PROC.0002747.110000961.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO SERVIDOR IVAN CRAVEIRO PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE CAXIAS À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002755.110000961.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO À SERVIDORA ALINE MENDONÇA MOREIRA, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002640.110000941.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA JERUSA SILVA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002763.110000961.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A COLABORADORA CLEONILDE SOUSA SILVA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002761.110000961.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL AUTONOMA HELLAYSE CARDIANNE ROCHA DA SILVA LEITE PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE COROATÁ/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002759.110000961.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA SABRINA GENEFF PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE PEDREIRAS À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002756.110000961.0.2026

DECIMO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO DE IMOVEL,CONTRATO Nº022/2017 DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA.EXERCICO 2026.PROC.0002682.110000937.0.2026.