5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 083/2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS NUCLEOS E SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0003555.110000943.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS E PROTETORES DESCARTÁVEIS, DESTINADOS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE, CONFORTO SENSORIAL E PROTEÇÃO HIGIÊNICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME GRUPO 03 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026-DPE/MA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026-DPE/MA. PROCESSO Nº 0004605.110000938.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE LIBERDADE POPULARES POLO CAXIAS. SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 16/08/2026 A 17/08/2026.PROC.0004610.110000956.0.2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALISTA DA AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DOS DIREITOS, NO PERIODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004451.110000950.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA PARA PARTICIPAR DO 4º CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF-ÉTNICO RACIAL EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/08 A 19/08/2026. PROC.0004701.110001254.0.2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA-GERAL, NAISANDRA MOTA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CAXIAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS POPULARES, NO PERÍODO DE 16 A 17 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004642.110000973.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA COORDENADORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA LUARA LILLIAN FROIS MORAES, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA BARROSO VIEIRA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAPHAELA SILVA CARVALHO, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOSE MARIA COSTA SERRÃO-SERVIDOR ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO DA DPE/MA.PROC.0004695.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOSE MARIA COSTA SERRÃO-SERVIDOR ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO DA DPE/MA.PROC.0004695.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUAN BARBOSA DA COSTA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO PARA REALIZAÇÃO DE DEFESA DO RÉU NA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JURI, NA COMARCA DE ROSÁRIO/MA, SAINDO DE ANAJATUBA/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 13/08 A 15/08/2026. PROC.0004724.110000980.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA MARCIA SERRA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO NO PROJETO TECENDO REDES - AGOSTO LILAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À COROATÁ/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 19/08/2026. PROC.0004752.110000961.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NATHALIA TINOCO PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO NO PROJETO TECENDO REDES - AGOSTO LILAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À COROATÁ/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 19/08/2026. PROC.0004744.110000961.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS E ESPECIALIZADOS. PROC 0004785.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS E ESPECIALIZADOS. PROC 0004785.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS E ESPECIALIZADOS. PROC 0004785.110000944.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR DANILO CARVALHO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003268.110001007.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004073.110000982.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004073.110000982.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BACABAL/MA. PROC.0004735.110000982.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0004753.110001022.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0004761.110001013.0.2026