REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA ROSICLEIA QUE IRÁ VISTORIAR O LOCAL DA AÇÃO SOCIAL, EM SÃO VICENTE FERRER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/06 E 26/06/2026. PROC.0003858.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSÉ RIBAMAR FILHO PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA DURANTE INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 30/06 A 03/07/2026. PROC.0003878.110000937.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JACYARA INES SANTOS MELO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZAR SERVICOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 30/06/2026 a 03/07/2026. PROC. 0003788.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JACYARA DURANTE INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 30/06 A 03/07/2026. PROC.0003889.110000937.0.2026

4 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAÚJO DOS REIS JUNIOR, DE SÃO LUIS PARA PINHEIRO-MA NOS DIAS 30/06/2026 A 03/07/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL DA IMPLATAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE EM PINHEIRO. PROC 0003777.110000943.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO FABIO SOUZA DE CARVALHO PARA PARTICIPAR DO IV ENCONTRO SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS DO DESAPARECIMENTO EM FORTALEZA/CE, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 07/07 A 09/07/2026. PROC.0003732.110001219.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA FONSECA PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 30/06 A 03/07/2026. PROC.0003787.110000943.0.2026

4 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, DE SÃO LUIS PARA ARAME/MA, NOS DIAS 30/06/2026 A 03/07/2026 PARA REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR EM VIAGEM INSTITUCIONAL. PROC 0003854.110000937.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026

REF LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO A SEDE DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAONO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA. PROC. 0002508.110000937.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026

1 DIÁRIA COMPLEMENTAR PARA ASSESSORA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA, DE SÃO LUIS PARA CODÓ, DIA 04/07/2026, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA EM CODÓ-MA. PROC 0003611.110001254.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL COM RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA ACESSO AO ACERVO DE NORMAS TÉCNICAS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR) E DO MERCOSUL (NM) E DOCUMENTOS TÉCNICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROCESSO Nº 0001657.110000951.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUACIONAL, ATRIBUÍDO AO SERVIDOR JOSÉ JOAQUIM FERREIRA, CONSIDERANDO A INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO IMERSÃO PRESENCIAL TRIBUTO AO SUCESSO, NO QUE GARANTE O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0003262.110000941.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR JORGE LUIZ MELO, AMPARADO NO ATO Nº. 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003027.110001156.0.2026

FUNBEN EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JUNHO/2026.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE COPIAS, COM ACESSO VIA REDE LOCAL(TCP/IP), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS.;EXERCICIO/2026.PROC.0003184.110000931.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ROSARIO-MA.PROC.0003791.110001026.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BREJO-MA. SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 30/06/2026 A 03/07/2026.PROC.0003778.110000943.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BREJO-MA. SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 30/06/2026 A 03/07/2026.PROC.0003778.110000943.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL.SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PASTOS BONS-MA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 30/06/2026 A 03/07/2026 PROC.0003789.110000943.0.2026.

ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA. PROC 0003300.110000978.0.2026

ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA. PROC 0003300.110000978.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ROSARIO-MA.PROC.0003791.110001026.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026

ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO PARA MATERIAL DE CONSUMO (PEÇAS PARA PORTAS DE VIDRO) DO NÚCLEO REGIONAL DE ARAIOSES. PROC 0003617.110001257.0.2026