CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA THAYSA TORRES SOUZA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004513.110000998.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUIS FELIPE DIAS CASTRO, NOS DIAS 03/08/2026 A 07/08/2026, DE BARREIRINHAS AO POVOADO SANTO INÁCIO 1 E 2, PARA VISITA TÉCNICA. PROC 0004531.110000986.0.2026

ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004639.110001031.0.2026

2 DIÁRIAS PARA ASSESSORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA, DE SÃO LUIS A CAXIAS, NOS DIAS 16/08/2026 A 17/08/2026, PARA COBERTURA E CERIMONIAL CERTIFICAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇA POPULAR. PROC 0004621.110000950.0.2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.

REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARAVMESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS ASSESSOR TECNICO REALIZAR LEVANTAMENTO TECNICO E COLETA DE DADOS PARA ELEBORAÇÃO DE LAUDO TECNICO.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM,VITORIA DO MEARIM E BACABAL-MA.PERIODO 10/08/2026 A 14/08/2026.PROC.0004593.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DENGUIMARAES-MA.PROC.0004530.110001167.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DENGUIMARAES-MA.PROC.0004530.110001167.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA REALIZAR VISTORIA NO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BACABAL/MA, SIANDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 03/08 A 05/08/2026. PROC.0004560.110000944.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026

05(CINCO)DIARIAS PARA LILA BARBOSA COQUEIRO ASSESSOR SENIOR -PARTICIPAR DO X CONDECA.CONGRESSO NACIONAL DOS DEDENSORES E DEFENSORAS PUBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM BRASILIA-DF. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 11/08/2026 A 15/08/2026. PROC.0004232.110000961.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA COLABORADOR EVENTUAL JULIA CRISTINA LUCAS LEITE, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NOS DIAS 11/8/2026 A 15/8/2026, PARA PARTICIPAR COMO INTEGRANTE DO COLETIVO MENINA CIDADÃ NO CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE X CONDECA. PROC 0004088.110000956.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 284/2026 PARA O SERVIDOR GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERRESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PROC. 0004546.110001021.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NO NÚCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004564.110000932.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 283/2026 PARA A SERVIDORA VALQUIRIA SOUZA MARQUES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0004528.110001006.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 283/2026 PARA A SERVIDORA VALQUIRIA SOUZA MARQUES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0004528.110001006.0.2026

4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR JOÃO HENRIQUE DE BRITO MARINHO, DE SÃO LUIS PARA BRASÍLIA, NOS DIAS 11/8/2026 A 14/8/2026, PARA PARTICIPAR DO X CONDECA. PROC 0004003.110001280.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004589.110001296.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIAO ELENILSON PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JACYARA INES PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004581.110001296.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, NOS DIAS 04/8/2026 A 08/8/2026, DE SÃO LUIS PARA TIMBIRAS, SÃO LUIS GONZAGA E VIANA, PARA TRASLADO DOS SERVIDORES. PROC 0004585.110001296.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PARA O SERVIDOR JULIANO DOS ANJOS, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004285.110001103.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BETRIZ RODRIGUES, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004132.110001161.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004283.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026