QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001782.110000971.0.2025.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 DA PSICOLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001792.110000971.0.2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2024, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS NOS AMBIENTES EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0000570.110000943.0.2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO DEIVIDSON SILVA LOPES DO CONVÊNIO Nº880896/2018, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002501.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº009/2013, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM VIANA/MA. PROC.0000893.110000937.0.2025

REF CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA KILANY FRANCA DE JESUS MORAIS PARA O NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05 a 21/12/2025. PROC. 0002114.110000971.0.2025

REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS PARA O NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05 a 21/12/2025. PROC.0001964.110000971.0.2025

REFERENTE RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU PARA O SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA. PROC Nº 0001320.110000956.0.2025. EXERCICIO/2025.

ASSISTENTE SOCIAL FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000175.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 022/2024, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1651100009710.2025. EXERCÍCIO 2025.

REF AO CONTRATO 015/2024 DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000183.110000971.0.2025

ASSESSORA JURIDICA SANMIA PAOLLA SILVA COSTA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000934.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA ANA CAROLYNNE DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº002/2024. PROC.0000163.110000971.0.2025

ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES MEDEIROS, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000166.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A APÓLICE DE SEGUROS DE VIDA DE ESTAGIÁRIOS, NO EXERCICIO DE 2025, AMPARADO PELA APOLICE DE SEGURO Nº3823 A BB SEGUROS. PROC.0001045.110000957.0.2025

REFERENTE A APÓLICE DE SEGUROS DE VIDA DE ESTAGIÁRIOS, NO EXERCICIO DE 2025, AMPARADO PELA APOLICE DE SEGURO Nº3823 A BB SEGUROS. PROC.0001045.110000957.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM ESTREITO/MA. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000278.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA KEDMA MOURA PARA PARTICIPAR NA AÇÃO DA CARAVANA DA CIDADANIA, PROMOVIDA PELO TJMA, ATRAVES DO 1º CEJUSC. VIAGEM DE BALSAS À NOVA COLINAS/MA, NA DATA DE 31/10/2025. PROC.0004729.110000984.0.2025

01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL DO ESPIRITO SANTO FONSECA-ASSESSOR JUNIOR- PARTICIPAÇÃO NA AÇÃO CARAVANA DA CIDADANIA PROMOVIDA PELO TJMA ATRAVES DO 1° CEJUSC DE BALSAS.NA CIDADE DE NOVA COLINAS-MA. BALSAS-MA A NOVA COLINAS-MA.DIA 31/10/2025. PROC.0004674..110000984.0.2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA ANNIE ALVES PARA PARTICIPAR NA AÇÃO DA CARAVANA DA CIDADANIA, PROMOVIDA PELO TJMA, ATRAVES DO 1º CEJUSC. VIAGEM DE BALSAS À NOVA COLINAS/MA, NA DATA DE 31/10/2025. PROC.0004819.110000984.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA ANA LETICIA TEIXEIRA PARA PARTICIPAR NA AÇÃO DA CARAVANA DA CIDADANIA, PROMOVIDA PELO TJMA, ATRAVES DO 1º CEJUSC. VIAGEM DE BALSAS À NOVA COLINAS/MA, NA DATA DE 31/10/2025. PROC.0004739.110001141.0.2025

05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA AUGUSTA DE ANDRADE RIBEIRO-SEGURANÇA INST.PATRIMONIAL-PROMOVER A CAPACITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE SEGURANÇA NOS NUCLEOS REGIONAIS DE CAXIAS,COELHO NETO E TIMON-MA.SÃO LUIS-MA A CAXIAS, COELHO NETO E TIMON-MA.PERIODO 27/10/2025 A 31/10/2025.PROC.0004804.110000949.0.2025.

CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR, TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE CAROLINA, BALSAS, IMPERATRIZ, PORTO FRANCO E BARRA DO CORDA/MA, A FIM DE REALIZAR TREINAMENTO, INSPEÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NOS NÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 03 A 08 DE NOVEMBRO DE 2025. PROC. Nº 0004634.110000944.0.2025.

CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR, TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE CAROLINA, BALSAS, IMPERATRIZ, PORTO FRANCO E BARRA DO CORDA/MA, A FIM DE REALIZAR TREINAMENTO, INSPEÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NOS NÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 03 A 08 DE NOVEMBRO DE 2025. PROC. Nº 0004634.110000944.0.2025.

02( DUAS) DIARIAS PARA NAISANDRA MOTA SILVA- CHEFE DA OUVIDORIA GERAL-INAUGURAÇÃO DOS ECONUCLEOS DA DPE/MA. NOSMUNICIPIOS DE TIMBIRAS/MA E MATÕES/MA.SÃO LUIS-MA A TIMBIRAS E MATOES-MA. DIASA 06/11/2025 E 07/11/2025,PROC.0004558.110000973.0.2025.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA TAYNA PEREIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VIANA/MA. PROC.0004755.110001052.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LAERCIO FONTES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CAROLINA/MA. PROC.0004798.110000990.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (ZÉ DOCA). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UTENSILIOS DE COZINHA). PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90021/2025-DPE/MA. PROC.0003860.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TAPETE PERSONALIZADO PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0003865.110000938.0.2025