FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA KEILA DINIZ GOMES. PROCESSO Nº 0000295.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 03(TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLITÃO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO 90037/2025. PROC.0000388.110000938.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROCESSO Nº 0000461.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. CONTRATO Nº087/2017. PROC.0000463.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (CAMINHÃO BAÚ, VEÍCULO DE PASSEIO E CAMINHONETE), PARA O TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA. PROC.0000280.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (CAMINHÃO BAÚ, VEÍCULO DE PASSEIO E CAMINHONETE), PARA O TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA. PROC.0000280.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026

REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PARA O SERVIDOR JULIANO DOS ANJOS, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004285.110001103.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACO DOS NUCLEOS DE LORETO/MA. PERIODO: 22/03/2026 a 24/03/2026. PROC. 0001662.110000950.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACO DOS NUCLEOS DE LORETO/MA. PERIODO: 22/03/2026 a 24/03/2026. PROC. 0001662.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRA MARIO PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 23 A 27 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001686.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ALCANTARA/MA, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O ÔNIBUS DA AÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 23 A 27 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001687.110000937.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR EMANUEL ROBERTO DIAS , PARA CONDUZIR VEICULO COM SERVIDORES PARA AÇÃO SOCIAL AO MUNICIPIO DE ALCANTARA-MA , PROC 000168811000093702026, EXERCICIO 2026.

01(UMA) DIARIA PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST.PATRIMONIAL-CONDUZIR E ACOMPANHAR O DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIODE AXIXA-MA.SÃO LUIS-MA A AXIXI-MA.DIA 24/03/2026.PROC.0001679.110000949.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARTICIPAR DA ACAO ONIBUS ESCRITORIO DE ALCANTARA/MA. PERIODO: 23/03/2026 a 26/03/2026. PROC. 0001623.110001037.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO DEFENSOR GERAL GABRIEL SANTANA, PARA REALIZAR CERIMÔNIA QUE MARCA A EXPANSÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁA/MA, NA DATA DE 24/03/2026. PROC.0001668.110000948.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR GERAL PARTICIPAR DE ENCONTRO ESTRATEGICO E APRESENTAÇÃO DA AGENDA CULTURAL REGIONAL DA BAIXADA MARANHAENSE E ALCANTARA-MA.SÃO LUIS-MA A ALCANTARA-MA DIA 27/03/2026.PROC.0001669.110000948.0.2026.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES PARA REALIZAR INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO DA DPE/MA, EM LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/03 A 23/03/2026. PROC.0001651.110000948.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA A ASSESSORA JACYARA INES SANTOS , PARA FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRAS EM BACURI-MA , PERIODO DE 30/03/2026 A 02/04/2026, PROC 000161411000094302026, EXERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NOS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA, EM PIO XII, AMARANTE DO MARANHÃO, INTINGA DO MARANHÃO E JOÃO LISBOA/MA. PROC.0003709.110000942.0.2025

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026