REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA, CONTRATO Nº 003/2023, CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROCº 16411000097102025, EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA JOYCE SOARES ROCHA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1861100009710.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR BRUNO VIEIRA DA CUNHA, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001322.110000956.0.2025

REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2012, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O ARQUIVO, GARAGEM E DEPOSITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001274.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU,CONCEDIDO A MEMBROS E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.PROC.0000520.110000956.0.2025.

ASSESSORA JURIDICA JESSICA INGRID MORAIS CARVALHO DO CONVENIO Nº 14/2023/SEMCAS. PROC. 0000618.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE ÀS TARIFAS BANCÁRIAS DO FADEP, EXERCICIO 2025. PROC.0000193.110000939.0.2025

REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº038/2017. PROC.0000135.110000939.0.2025

REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 004/2017 NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0000296.110000937.0.2025

CONDUZIRA A DIRETORA DFO GSI,QUE SERA A PALETRANSTRE QUE VISA PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA DOS SERVIDORES E COLABORADORES DOS NUCLEOS.SDÃO LUIS A CAXIAS-MA, COELHO NETO E TIMON-MA.PERIODO.27/10/2025 A 31/10/2025. PROC.0004805.110000949.0.2025.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUEL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DE EQUIPE PARA AÇÃO SOCIAL TE ALUI, MULHER!, NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 29/10 E 30/10/2025. PROC.0004880.110000937.0.2025

06( SEIS) DIARIAS PARA MAYRON SANTOS OLIVEIRA- ASSESSOR TECNICO-AÇÃO ITINERANTE A CAXIAS-MA.SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 02/11/2025 A 07/11/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR PAULO RODRIGUES PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DE ECONUCLEOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E MATÕES/MA, NAS DATAS DE 06/11 A 07/11/2025. PROC.0004685.110000935.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR GIL FARIA PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DE ECONUCLEOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E MATÕES/MA, NAS DATAS DE 06/11 A 07/11/2025. PROC.0004747.110000948.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR GERAL GABRIEL SOARES PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DE ECONUCLEOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E MATÕES/MA, NAS DATAS DE 06/11 A 07/11/2025. PROC.0004747.110000948.0.2025

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA DAVILA JUCA ARANHA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) GRUPO TERAPEUTICO EM ZE DOCA E GOV EUGENIO BARROS. PERIODO: 06/11/2025 a 07/11/2025. PROC. 0004843.110001225.0.2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PÚBLICO JEAN CARLOS NUNES PEREIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA AO QUILOMBO VILA FÉ EM DEUS, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0004851.110001050.0.2025.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA À ASSESSORA JUNIOR MYLENA PRADO PRIVADO PARA REALIZAR VISITA AO QUILOMBO VILA FÉ EM DEUS EM SANTA RITA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/11/2025. PROC.0004852.110001050.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA CHATGPT E CLAUDE PRO. PROC.0004591.110000937.0.2025,

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA. PROC.0004879.110001009.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LUIS EMIDIO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE COLINAS/MA. PROC.0004855.110000996.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 098 - DPGE/MA. PROC.0004508.110000956.0.2025

CONGELAMENTO DE VALOR DO CONTRATO Nº052/2012, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM ALCÂNTARA/MA. PROC.0004170.110000937.0.2025

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR PALESTRA COM O TEMA - O TRABALHO QUE NOS FAZ CRESCER - DURANTE A SEMANA DO SERVIDOR DA DPE/MA. PROC.0003108.110000956.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REF CONTRATACAO DO ASSESSOR JURIDICO JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/MJSP/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº: 019/2025 /2025 /CONV. PERIODO: 20/08/2025 a 21/12/2025. PROC. 0003554.110000971.0.2025. FONTE CONCEDENTE.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

QUARTO TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA/MA.PROC.0003279.11000937.0.2025

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LUANNE SILVA REIS DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001789.110000971.0.2025.