REF CONTRATO 19/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL NARYANE COSTA FERREIRA SANTOS DO CONVENIO 15/2023/SEMCAS - PERCORRENDO CAMINHOS. EXERCICIO/2025. PROC. 0000294.110000971.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO EDUCAR PARA PREVINIR POR MEIO DO CONVENIO Nº 14/2023/SEMCAS. PROC.0000308.110000971.0.2025

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS" POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 15/2023-SEMCAS. PROC. 0000309.110000971.0.2025

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA A SEDE E NÚCLEOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº109/2022. PROC.0000202.110000937.0.2025

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA A SEDE E NÚCLEOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº109/2022. PROC.0000202.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO Nº035/2022. PROC.0000284.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 02/11 A 07/11/2025. PROC.0004873.110000954.0.2025

REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 02/11 A 07/11/2025. PROC.0004873.110000954.0.2025

REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ALVARO JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 02/11 A 07/11/2025. PROC.0004873.110000954.0.2025

REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS AO ASSISTENTE DE ORIENTAÇÃO JURIDICA MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR GERAL NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS EM TUNTUM, DOM PEDRO, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA E TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/11 A 15/11/2025. PROC.00004834.110000972.0.2025

03(TRES) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO- ASSESSOR TECNICO- REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JULIANA RACHEL.PARA ITAPECURU-MIRIM-MA.SÃO LUIS-MA.A ITAPECURU-MIRIN-MA.PERIODO 05/11/2025 A 07/11/2025.PROC.0004950.110000937.0.2025.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA À IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 03/11 A 07/11/2025. PROC.0004917.110000943.0.2025

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE NOVEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0004914.110000943.0.2025.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO COM O ONIBUS ESCRITÓRIO NO POVOADO BEM FICA, EM ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/11 E 05/11/2025. PROC.0004952.110000937.0.2025

06 (SEIS) DIARIAS PARA O SERVIDOR ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO ( CORREGEDOR GERAL) REALIZACAO DE CORREICOES EXTRAORDINARIAS PARA AVALIACAO DE ESTAGIO PROBATORIO. TRECHO: São Luís-MA à Tuntum-MA, Dom Pedro/MA - São Domingos do Maranhão/MA. PERIODO: 10/11/2025 a 15/11/2025. PROC. 0004833.110000972.0.2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A CONTINUIDADE DA MONTAGEM DOS MÓDULOS ADAPTADOS, NECESSÁRIOS PARA À IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 03/11 A 07/11/2025. PROC.0004913.110000943.0.2025

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES- ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,PARA IMPLANTAÇÃO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM LORETO-MA. SÃO LUIS-MA A LORETO-MA.PERIODO 03/11/2005 A 07/11/2025.PROC.0004916.110000943.0.02025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR DANILO FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL EM INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À MATÕES/MA, NAS DATAS DE 06/11 A 08/11/2025. PROC.0004923.110000950.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ADAILTON BORBA PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL EM INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À MATÕES/MA, NAS DATAS DE 06/11 A 08/11/2025. PROC.0004923.110000950.0.2025

05(CINCO) DIARIAS PARA DAVILA JUCA ARANHA-ASSESSOR TECNICO- GRUPO TERAPEUTICO EM CODO-MA,CANTANHEDE,PRES;DUTRA,MIRINZAL E COROATA-MA.SÃO LUIS-MA A CODO,CONTANHEDE,PRES.DUTRA.MIRINZAL E COROATA-MA. PERIODO 10/11/2025 A 14/11/2025. PROC.0004844.110001225.0.2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS A CORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ICATU/MA, NAS DATAS DE 29/10 A 30/10/2025. PROC.0004863.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS A ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ICATU/MA, NAS DATAS DE 29/10 A 30/10/2025. PROC.0004863.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ICATU/MA, NAS DATAS DE 29/10 A 30/10/2025. PROC.0004863.110000954.0.2025

04(QUATRO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA- ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHAEIRO SAMIR,SETOR DE OBRAS E REFORMA. SÃO LUIS¿MA A LORETO-MA.PERIODO 28/10/2025 A 31/10/2025.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 344/2025 PARA O SERVIDOR ALEF AGUIAR SAMPAIO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SAO JOSE DE RIBAMAR. PROC. 0004909.110001034.0.2025