REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

REF LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. EXERCICIO DE 2025. PROC. 0000891.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE DNA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90032/2024-DPE/MA. PROC.0000433.110000938.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA: MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº035/2024. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº063/2023. PROC.0000285.110000937.0.2025

REF CONTRATO Nº 072/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA OS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000292.110000949.0.2025

REF CONTRATO Nº 072/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA OS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000292.110000949.0.2025

REF CONTRATO Nº 072/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA OS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000292.110000949.0.2025

REF CONTRATO Nº 072/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA OS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000292.110000949.0.2025

REF CONTRATO Nº 072/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA OS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000292.110000949.0.2025

REF CONTRATO Nº 072/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA OS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000292.110000949.0.2025

REF CONTRATO Nº 072/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA OS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000292.110000949.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA: MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº035/2024. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº063/2023. PROC.0000285.110000937.0.2025

REF CONTRATO Nº 072/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA OS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000292.110000949.0.2025

REF CONTRATO Nº 072/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA OS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000292.110000949.0.2025

REF CONTRATO Nº 072/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA OS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000292.110000949.0.2025

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA KARLA BEZERRA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000543.110000956.0.2025.

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA. CONTRATO Nº 080/2015. PROC. 0000376.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA EM PASTOS BONS/MA. CONTRATO Nº 012/2017-DPE/MA. PROC. 0000282.110000937.0.2025

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMATICA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021. PROC. 0004282.110000932.0.2024. EXERCICIO DE 2025.

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VIANA/MA. CONTRATO Nº 048/2015-DPE/MA. PROC. 0000289.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE CODO/MA CONTRATO Nº 014/2017-DPE/MA. PROC. 0000273.110000937.0.2025

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM IMPERATRIZ/MA. CONTRATO Nº 057/2014. PROC.0000303.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA GERAL, NAISANDRA SILVA, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO DA DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS/MA, NAS DATAS DE 11/11 A 12/11/2025. PROC.0004975.110000973.0.2025

02(DUAS) DIARIAS PARA GIL HENRIQUE MENDONÇA FARIAS-DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE TIMBIRAS-MA.SÃO LUIS-MA A TIMBIRAS-MA.DIAS 11/11/2025 E 12/11/2025.PROC.0004981.110000935.0.2025.

02(DUAS) DIARIAS PARA PAULO RODRIGUES DA COSTA-DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE TIMBIRAS-MA.SÃO LUIS-MA A TIMBIRAS-MA.DIAS 11/11/2025 E 12/11/2025.PROC.0004981.110000935.0.2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., CONCEDIDO À ASSESSORA LORENA FERNANDES, EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 27/2025. PROC.0004612.110000953.0.2025

RESSARCIMENTO REFERENTE A INSCRIÇÃO NO CURSO GESTÃO E POLITICAS PUBLICAS: FUNDAMENTOS DE LICENÇA PARA GESTORES PUBLICOS . PROC.0004871.110000956.0.2025.

REF CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PARA OS MEMBROS DA DPE/MA.. PROC. 0004506.110000956.0.2025.