TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2021 REF PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE OUTUBRO/2025. PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO NAS DEPENDENCIAS DA DPE/MA COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA,MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. PROC. 0002578.110000937.0.2025

4º APOSTILHAMENTO DO CONTRATO Nº 031/2022 PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO DO NUCLEO DE BACABAL/MA. EXERCICIO/2025 PROC.0002360.110000937.0.2025.

9º(NONO) APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº022/2017 DE REAJUSTE DE VALOR, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BALSAS/MA. PROC.0002381.110000937.0.2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº03/2022-DPE/MA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, POR DIÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESSA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001271.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CAMERAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº47/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROC.0000974.110000949.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA A SERVIDORA CAMILA SARAIVA, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001321.110000956.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90022/2024-DPE/MA. PROC.0000968.110000938.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE POS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR LUAN MENDES ALVES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001312.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR BRUNO VIEIRA DA CUNHA, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001322.110000956.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM CURSO NOÇÕES GERAIS DE ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/18 - LGPD PARA O SETOR PÚBLICO. PROC.0000554.110000956.0.2025

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.