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05/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000024
L DA SILVA VILELA ENGENHARIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026
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R$ 1.192,68 |
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05/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000005
BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026
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R$ 244,44 |
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05/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000159
DARLENE LINHARES MORAES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026
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R$ 3.222,57 |
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05/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000126
FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026
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R$ 4.118,40 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE002032
VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, NOS DIAS 04/8/2026 A 08/8/2026, DE SÃO LUIS PARA TIMBIRAS, SÃO LUIS GONZAGA E VIANA, PARA TRASLADO DOS SERVIDORES. PROC 0004585.110001296.0.2026
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R$ 1.700,00 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE002031
SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIAO ELENILSON PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JACYARA INES PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004581.110001296.0.2026
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R$ 1.700,00 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE002030
HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004589.110001296.0.2026
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R$ 1.700,00 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE002025
MAYRON SANTOS OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NO NÚCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004564.110000932.0.2026.
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R$ 1.700,00 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE002028
JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR JOÃO HENRIQUE DE BRITO MARINHO, DE SÃO LUIS PARA BRASÍLIA, NOS DIAS 11/8/2026 A 14/8/2026, PARA PARTICIPAR DO X CONDECA. PROC 0004003.110001280.0.2026
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R$ 3.021,24 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE002022
LILA BARBOSA COQUEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
05(CINCO)DIARIAS PARA LILA BARBOSA COQUEIRO ASSESSOR SENIOR -PARTICIPAR DO X CONDECA.CONGRESSO NACIONAL DOS DEDENSORES E DEFENSORAS PUBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM BRASILIA-DF. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 11/08/2026 A 15/08/2026. PROC.0004232.110000961.0.2026.
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R$ 2.800,00 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE002023
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
5 DIÁRIAS PARA COLABORADOR EVENTUAL JULIA CRISTINA LUCAS LEITE, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NOS DIAS 11/8/2026 A 15/8/2026, PARA PARTICIPAR COMO INTEGRANTE DO COLETIVO MENINA CIDADÃ NO CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE X CONDECA. PROC 0004088.110000956.0.2026
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R$ 2.800,00 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE002027
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 283/2026 PARA A SERVIDORA VALQUIRIA SOUZA MARQUES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0004528.110001006.0.2026
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R$ 700,00 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE002026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 283/2026 PARA A SERVIDORA VALQUIRIA SOUZA MARQUES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0004528.110001006.0.2026
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R$ 3.190,00 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE002024
GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 284/2026 PARA O SERVIDOR GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERRESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PROC. 0004546.110001021.0.2026
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R$ 1.600,00 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE001421
PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
QUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031/2022-DPE/MA.REFERENTE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO DE BACABAL-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0003058.11000937.0.2026.
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R$ 8.286,19 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE001418
SAMUEL LINHARES RODRIGUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO 9º(NONO) APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 029/2018,LOCACAO ONDE SEDIA NUCLEO BARRA DO CORDA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0002942.110000937.0.2026
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R$ 6.005,06 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE001045
MARA REJANE GUIMARAES PENHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
11º APOSTILAMENTO JUNTO AO CONTRATO Nº 005/2012 PARA CONGELAMENTO DE VALOR DA LOCACAO DO IMOVEL QUE SEDIA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROC. 0002192.110000937.2026
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R$ 2.200,00 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000963
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS, DESTINADOS AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROCESSO Nº 0001625.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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R$ 32.706,25 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000841
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026
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R$ 1.644,93 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000841
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026
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R$ 1.174,95 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000061
MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026
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R$ 1.485,38 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000043
QUEIROZ PAPÉIS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026
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R$ 23.182,48 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000298
SAFETEC INFORMATICA LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026
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R$ 27.284,17 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000266
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
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R$ 1.174,95 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000266
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
|
R$ 1.174,95 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000266
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
|
R$ 234,99 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000266
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
|
R$ 939,96 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000266
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
|
R$ 1.174,95 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000266
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
|
R$ 234,99 |
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04/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000266
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
|
R$ 1.174,95 |
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