5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA, NOS DIAS 03/08/2026 A 07/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO ECONÚCLEO. PROC 0004504.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004505.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004483.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004483.110000954.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACOMPANHAR SERVICOS NECESSARIOS PARA IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM PASTOS BONS/MA. PERIODO: 03/08/2026 a 07/08/2026. PROC. 0004508.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID SERPA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004483.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004483.110000954.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇ~ÇAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BREJO. SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 03/08/2026 A 07/08/2026.PROC.0004501.110000943.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA MARINA ARAUJO, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003790.110001035.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0003573.110001054.0,2026.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0002460.110000954.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 282/2026 PARA A SERVIDORA ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU. PROC. 0004485.110000988.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 282/2026 PARA A SERVIDORA ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU. PROC. 0004485.110000988.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA MARINA ARAUJO, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003790.110001035.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL E AÇÚCAR CRISTAL), DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0003296.110000938.0.2026.

DECIMO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO DE IMOVEL,CONTRATO Nº022/2017 DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA.EXERCICO 2026.PROC.0002682.110000937.0.2026.

REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O NUCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001521.110000937.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SAMIR VALONES GOMES, NOS DIAS 03/08/2026 A 07/08/2026, DE SÃO LUIS PARA ARAME. VIAGEM PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004503.110000943.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA CRISTIANE MARQUES MENDES (DEFENSOR GERAL) PARTICIPACAO E APRESENTACAO DE TRABALHO NO EXPOJUD USA EM ORLANDO/FLORIDA, USA. PERIODO: 02/08 a 07/08/2026. PROC. 4481.110000948.0.2026

REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0000661.110000937.0.2026.

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR-TRANSLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO,DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 27/07/2026 A 31/07/2026.PROC..0004477.110001296.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA, DE SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 000478.110001296.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM URBANO SANTOS/MA. PROC.0004275.110001052.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.