ATO DPGE Nº 014 - Cria a Divisão de Qualidade de Vida, e estabelece normas para a promoção do bem-estar integral no âmbito da Defensoria Pública.
ATO DPGE Nº 013 - Dispõe sobre a regulamentação do parcelamento de débitos devidos ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (FADEP), a compensação de valores e a devolução de guias pagas em duplicidade, e dá outras providências.
ATO DPGE Nº 011 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Responsabilidade Socioambiental da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
ATO DPGE Nº 010 - Dispõe o valor da bolsa do(as) estagiários(as) de PósGraduação áreas administrativas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.
ATO DPGE Nº 009 - Altera o valor da bolsa dos(as) estagiários(as) de graduação, das áreas administrativas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 (trinta) horas semanais nos setores administrativos.
ATO DPGE Nº 008 - Altera o valor da bolsa dos(as) estagiários(as) de Graduação, área Direito, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.
ATO DPGE Nº 007 - DPGE - Dispõe o valor da bolsa do(as) estagiários(as) de Pós-Graduação em Direito, áreas administrativas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.
ATO DPGE Nº 006 - Regulamenta a solicitação e entrega de recursos materiais pela Divisão de Material e Patrimônio.
ATO DPGE N° 005 - Abre ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
ATO DPGE Nº 004 - Estabelecido o cronograma de desembolso mensal para o exercício de 2025 da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
ATO DPGE Nº 003 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 18.600.000,00(dezoito milhões e seiscentos mil reais).
ATO DPGE Nº 001 - Transforma cargos em comissão na estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
ATO DPGE Nº 031 - Cria e regulamenta provisoriamente a 17ª vaga de Defensor(a) Público(a) para atuação no Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
ATO DPGE N° 080 - Abre Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 70.405,00(setenta mil quatrocentos e cinco reais).
ATO DPGE N° 058 - Dispõe sobre a implantação e utilização do Sistema Defensoria Protetiva no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
ATO DPGE N° 059 - Abre Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00(oito milhões de reais).
ATO DPGE N° 060 - Dispõe sobre a indenização de férias vencidas e não gozadas nos termos do Ato DPG nº 037/2024 e dá outras providências
ATO DPGE N° 074 - Dispõe Sobre a Prorrogação do Mandato da Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado Do Maranhão.
ATO DPGE N° 042 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 108.029,00(cento e oito mil e vinte e nove reais).
ATO DPGE N° 049 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 271.916,00(duzentos e setenta e um mil, novecentos e dezesseis reais).
ATO DPGE N° 050 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Central de Libras, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
ATO DPGE N° 042 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 108.029,00(cento e oito mil e vinte e nove reais).
ATO DPGE N° 051 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 103.878,30(cento e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta centavos).
ATO DPGE N° 065 - Abre ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 86.850,00(oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais).
ATO DPGE N° 073 - Cria o Grupo de Pesquisa em Direito, Defensoria e Instituições - GPDDI no âmbito da Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
ATO DPGE N° 081 - Cria novas vagas no Núcleo de Defesa Agrária e Socioambiental e no Núcleo Regional de Imperatriz;
ATO DPGE Nº 032 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 86.000,00(oitenta e seis mil reais).
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