REGULAMENTO O USO DO AUDITÓRIO E DA SALA DE INOVAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM SÃO LUÍS.

DISCIPLINA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE APOIO À FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDIGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

CRIAR A 7º (SÉTIMA) VAGA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE CAXIAS/MA.

CRIAR A 16º VAGA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NO NÚCLEO CRIMINAL PARA ATUAÇÃO PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS.

CRIAR A 8º (OITAVA) VAGA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2015 - DPGE, DE 05 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina o Programa de Concessão de Ressarcimento para Curso de Pós-graduação lato sensu a membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Regulamenta a criação do Grupo de Trabalho pelo Promoção e Defesa da Cidadania LGBTQIAPN+ no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Retifica erro material do Ato nº 04 – DPGE, de 23 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre procedimentos administrativos da Secretaria do Conselho Superior

Revoga a Resolução nº 26 – DPGE, de 01 de julho de 2022 e dá outras providências.

ATO DPGE Nº 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

ATO Nº 02 - DPGE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023

ATO DPGE Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Ato que formaliza as decisões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Altera a Resolução nº 020-DPGE, de 13 de agosto de 2018.

Institui o programa de preparação de estagiários(as) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Declara utilidade pública, para fins de despropriação, o bem que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE DA DISSEMINAÇÃO DO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO CARGO AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 24 DE MAIO DE 2022.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS CARGOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 24 DE MAIO DE 2022.

PRORROGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 046 - DPGE, DE 29 DE JULHO DE 2021.

A tabela indicada no anexo Resolução nº 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015 passa a ser substituída pela tabela anexa nesta resolução.

Cria o Núcleo de Atuação perante a Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Prorroga os efeitos da Resolução nº 001 - DPGE, de 07 de janeiro de 2022.

Cria a 16ª vaga do Núcleo Regional de Imperatriz, a 11ª Defensoria de Timon/MA e a 5ª Defensoria de Balsas/MA.

Cria os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nas Comarcas de Anajatuba/MA, Amarante do Maranhão/MA, Barreirinhas/MA, Estreito/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Matinha/MA, Porto Franco/MA, Turiaçu/MA e Tutóia/MA.

Cria o Núcleo Avançado de Atendimento da Defensoria Pública no Complexo da Cidade Olímpica.

Altera o valor da bolsa dos estagiários de PósGraduação em Direito e área administrativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Altera o valor da bolsa dos estagiários da área administrativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 horas semanais nos setores administrativos.