ATO DPGE N° 44 - Altera o ATO DPGE nº 41 ? DPGE, de 10 de julho de 2024.

ATO DPGE N° 45 - Dispõe sobre a criação e a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e regulamenta a criação do Comitê de Gestão da Qualidade.

ATO DPGE N° 046 - Abre Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais).

ATO DPGE N° 047 - Abre Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais).

ATO DPGE N° 048 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os procedimentos para conversão em pecúnia do período de Recesso não gozado por estágio.

ATO DPGE N° 049 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 271.916,00(duzentos e setenta e um mil, novecentos e dezesseis reais).

ATO DPGE Nº 028 - Dispõe sobre a substituição de titulares de cargos em comissão que exercem a chefia de Gabinete, Supervisões e Divisões Administrativas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

ATO DPGE Nº 024 - Prazo Consignados.

ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.

ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 7º, § DA RESOLUÇÃO Nº 01 - DPGE DE 05 DE JANEIRO DE 2015.

ATO DPGE Nº 023 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais).

ATO DPGE Nº 022 - Regulamenta a produção dos documentos relacionados ao estágio, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

ATO DPGE Nº 021 - Regulamenta o monitoramento das contratações e atuação dos gestores e fiscais de Contrato no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

ATO DPGE N° 020 - Abre ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 13.150,00(treze mil, cento e cinquenta reais).

ATO DPGE N° 019 - inauguração dos Núcleo de São Bento/MA, Mirinzal/MA e São Domingos do Maranhão/MA.

A TABELA INDICA NO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº021 - DPGE, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, PASSA A SER SUBSTITUÍDA PELA TABELA ANEXA NESTE ATO.

DELEGA À PRIMEIRA SUBDEFENSORIA-GERAL A COMPETÊNCIA PARA COBRAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS VERBAS HONORÁRIAS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELCER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

ALTERA O ART. 2º DO ATO DPGE Nº 019 - DPGE DE 23 DE MAIO DE 2023, QUE DISCIPLICA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RESSARCIMENTO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU A MEMBROS(AS) E SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO.

REGULAMENTO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

ATO DPGE Nº 018 - Cria a 8ª vaga de Defensor(a) Público(a) no Núcleo de Atuação de Segunda Instância.

ATO DPGE Nº 017 - Cria a 12ª Defensoria de Timon/MA.

ATO DPGE Nº 016 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

ATO DPGE Nº 015 - Ato de Reenquadramento.

ATO DPGE Nº 014 - Estabelece novos de diárias.

ATO DPGE Nº 013 - Altera o Ato DPGE nº. 026, de 02 de agosto de 2023, que institui a Política Institucional de Apoio à Parentalidade Atípica no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

ATO DPGE Nº 012 - Transforma cargo em comissão na estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

ATO DPGE Nº 011 - Altera o art. 7º, §3º da Resolução nº 01 - DPGE de 05 de janeiro de 2015.