ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 SENANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.

ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 22 000,00 (vinte e dois mil reais) para o fim que especifica.

Cria a Comissão Permanente de Segurança Institucional no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (CPSIDPE/MA).

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) para o fim que especifica.

Cria a Comissão de Igualdade Racial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a licença-paternidade.

Altera a Resolução n o 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 300.000, 00 (trezentos mil reais) para o fim que especifica.

Readequa o Comitê Gestor Interno do GESPÚIBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e revoga a Resolução n o 053DPGE, de 25 de outubro de 2010, e suas alterações.

Cria a Comissão de suporte operacional às funcionalidades do PJE (Processo Judicial Eletrônico) no âmbito da DPE/MA na capital São Luís.

Altera ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, as atribuições do Núcleo de Apoio à A tuação Forense nas Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará, e das atribuições do Núcleo de Atuação Forense nas Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará.

Revoga a Resolução na 007 - DPGE de 25 de abril de 2016, e altera o anexo da Resolução na 003 - DPGE de 22 de janeiro de 2015.

Altera o anexo da Resolução na 003 — DPGE dc 22 de janeiro de 2015.

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2016.

Altera a Resolução n o ()()I-DPGE de 21 de janeiro de 2013 e revoga a Resolução n o 26 de 26 de outubro de 2015.

Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2016 e dá outras providências.

Altera o valor da bolsa dos estagiários da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 horas semanais nos setores administrativos.

Alterar a Resolução no 32 —DPGE de 12 de novembro de 2015, acrescentando o 40, 50 e 60 ao art. 1 0.

Altera a Resolução n o 003 — DPGE, de 14 de março de 2013.

Dispõe sobre o calendário de remuneração de pessoal para o exercício de 2016.

Altera a Resolução n o 034 - DPGE de 26 de novembro de 2015

Regulamenta a rotina de funcionamento no âmbito da Defensoria Pública do Estado nos períodos de 21, 22 e 23 de dezembro de 2015 e 28, 29 e 30 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre a vedação do nepotismo e preenchimento obrigatório da declaração de parentesco.

Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercíciofinanceiro de 2015 e dá outras providências

Delega à Subdefensoria-Geral a gestão de contratos de contratação e pagamento de estagiário e todos os contratos da DPE.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) para o fim que especifica.

Regulamenta as atribuições dos Coordenadores dos Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado.

Altera o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 381.756,00 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais) para o fim que especifica.