Cria os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nas Comarcas de Anajatuba/MA, Amarante do Maranhão/MA, Barreirinhas/MA, Estreito/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Matinha/MA, Porto Franco/MA, Turiaçu/MA e Tutóia/MA.

Altera o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Regulamenta o Grupo de Trabalho para análise da atuação estratégica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão frente ao Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Altera o valor da bolsa dos estagiários de PósGraduação em Direito e área administrativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Altera o valor da bolsa dos estagiários da área administrativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 horas semanais nos setores administrativos.

Prorroga os efeitos da Resolução nº 001 - DPGE, de 07 de janeiro de 2022.

Resolução nº 021 - Revoga Resolução 002 - Estabelece Diária

Regulamenta no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o procedimento de tratamento extrajudicial de conflitos.

Resolução nº 017 - Cria o Núcleo de Atuação perante a Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

Resolução nº 015 ? Prorroga os efeitos da Resolução nº 001 - DPGE

Resolução nº 014 - Cria o Núcleo Avançado de Atendimento da Defensoria Pública no Complexo da Cidade Olímpica

Resolução nº 011 - DPGE - Cria a 16º de Imperatriz, a11ª Defensoria de Timon e a 5ª Defensoria de Balsas

Resolução nº 010 - Bolsa dos estagiários Graduação em Direito

Resolução nº 009 - Bolsa dos estagiários administrativos

Resolução nº 008 - Bolsa dos estagiários Direito COM PÓS GRADUAÇÃO

Resolução nº 007 - Cria os Núcleos Regionais de Barreirinhas, Anajatuba, Amarante do Maranhão, Estreito, Governado EugÊnio Barros, Turiaçu, Tutóia

Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Resolução nº 006 - Regulamenta o GT da DPE frente ao PNPDC

Resolução nº 005 ? Prorroga os efeitos da Resolução nº 001 - DPGE

Resolução nº 003 -Regulamenta no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o procedimento de tratamento extrajudicial de conflitos

Resolução nº 001-DPGE

Resolução nº 040 - Prorroga os efeitos da Resolução nº 046 ? DPGE, de 29 de julho de 2021

Resolução nº 042 - Regulamenta funções de apoio à administração superior

Resolução nº 045 - Regulamenta funções de apoio à corregedoria e acresce sobre o afastamento das funções

Resolução nº 046 - DPGE, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - COVID

Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2022 e dá outras providências.

REGULAMENTA A ROTINA DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NOS PERÍODOS DE 20 A 24 DE DEZEMBRO E DE 27 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

Cria o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Comarca de Vitória do Mearim/MA.

Cria os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nas Comarcas de Maracaçumé/MA e Santa Luzia/MA

Cria os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nas Comarcas de Tuntum/MA, Vitorino Freire/MA e Pindaré Mirim/MA.