REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS NAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO (CADA) NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.
A TABELA INDICADA NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001-DPGE DE 05 DE JANEIRO DE 2015 PASSA A SER SUBSTITUÍDA PELA TABELA ANEXA NESTA RESOLUÇÃO.
A FREQUÊNCIA A CURSOS E ATIVIDADES DA CAPACITAÇÃO VISA PROPORCIONAR, AO DEFENSOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, A FORMAÇÃO CONTINUADA E TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS, INTEGRADO COM NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE MEDIAÇÃO E OUTRAS DISCIPLINAS DE ÁREAS HUMANÍSTICAS, NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DOS PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES ISTITUCIONAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS EM CURSOS OU SEMINÁRIOS DE APERFEIÇOAMENTO NO ANO DE 2019.
CRIAR A 6º (SEXTA) VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO NO NÚCLEO DE ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
FIXA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, ÃMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, CARTEIRA DE PRIORIDADE ESPECIAL PARA PESSOAS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO ESPECIAL COM PRIORIDADE.
Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2019 e dá outras providências.
Resolução nº 024 - Altera a Resolução nº 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015, revoga a resolução nº 08-2019
Resolução nº 021 - DPGE - cria a 3ª Vara de Defensor Público do Estado no Núcleo Regional de Pinheiro
Resolução nº 019 - DPGE - constitui Comitê de Melhoria Continua da Gestão e dispõe sobre suas finalidades, estruturas, funcionamento e dá outras providências
Resolução nº 017 - DPGE, regulamenta as atribuições dos Coordenadores dos Núcleos de Atendimento da DPE/MA
Resolução nº 012 - DPGE - regulamenta a participação de membros, servidores e estagiários nas Ações promovidas pela DPE/MA, nos sábados, domingos e feriados
Resolução nº 009 - DPGE - institui Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (CADA)
ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.
Resolução nº 008 - DPGE - que versa acerca de normas básicas para parametrização e uniformização nos procedimentos relativos ao pagamento de diárias e emissão de passagem no âmbito da Instituição
Nº 07 - Regulamenta o art. 58 do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, quanto ao aperfeiçoamento técnico dos Defensores Públicos em estágio probatório.
Nº 06 - Cria a 6ª (sexta) vaga de Defensor Público no Núcleo de Atuação no Tribunal de Justiça.
Nº 05 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS EM CURSOS OU SEMINÁRIOS DE APERFEIÇOAMENTO NO ANO DE 2019.
Nº 04 - FIXA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 03 - ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.
ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.
ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 02 - ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 01 - ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.
REGULAMENTA A ROTINA DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NOS PERÍODOS DE 24 A 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E, 31 DE DEZEMBRO DE 2018 A 04 DE JANEIRO DE 2019.
CRIA VAGA PARA SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO JUNTO A 2º VARA DA MULHER DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA.
DISPÕE SOBRE NORMAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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