CRIA COMISSÕES TEMÁTICAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMITÊ DE MELHORIA CONTINUA DA GESTÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DISPÕE SOBRE AS SUAS FINALIDADE, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DISPÕE SOBRE AS SUAS FINALIDADE, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DE ASSISTENTES DA DEFENSORIA NO PJE 2.0.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ SARNEY COSTA.
INSTITUI A CENTRAL DE COBRANÇAS DE HONORÁRIOS, DISCIPLINA O REQUERIMENTO E A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROVENIENTES DE AÇÕES PATROCINADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO INTERNO, OS PROCEDIMENTOS QUE DEVERÃO SER ADOTADOS NA MOVIMENTAÇÃO, CONTROLE, RESPONSABILIZAÇÃO, GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS PERMANENTES NO ÂMBITO DA DPE-MA.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 001-DPGE, DE 05 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
CONSIDERA AS PESSOAS PORTADORAS DE VISÃO MONOCULAR COMO PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS EM CURSOS OU SEMINÁRIOS DE APERFEIÇOAMENTO NO ANO DE 2018.
CRIAR A 10º (DÉCIMA) VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO NO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON COM ATUAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL.
ABRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.110,00(SEIS MIL E CENTO E DEZ REAIS).
Nº 30 - DPGE DE 22 DE OUTUBRO DE 2018: CRIA 10ª (DÉCIMA) VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO NO NÚCLEO REGIONAL DE TIMOM COM ATUAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL E CRIA A 6ª (SEXTA) VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO COM ATUAÇÃO NO NÚCLEO AUXILIAR GERAL.
Nº 32 - DPGE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018: REGULAMENTA A ROTINA DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NOS PERÍODOS DE 24 A 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E, 31 DE DEZEMBRO DE 2018 A 04 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 33 - DPGE, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018: CRIA VAGA PARA SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO JUNTO A 2ª VARA DA MULHER DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA.
Nº 27 - DPGE DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências).
Nº 26 - DPGE, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (Cria Comissões Temáticas no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências)
Nº 23 ? DPGE DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (Constitui Comitê de Gestão Estratégica no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dispõe sobre as suas finalidades, estrutura, funcionamento e dá outras providências)
Nº 22 ? DPGE DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (Constitui Comitê de Melhoria Continua da Gestão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dispõe sobre as suas finalidades, estrutura, funcionamento e dá outras providências)
Nº 18 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os procedimentos para cadastramento dos Assistentes da Defensoria no PJE 2.0
Nº 17 - INSTITUI A CENTRAL DE COBRANÇA DE HONORARIOS, DISCIPLINA O REQUERIMENTO E A EXECUÇÃO DE HONORARIOS PROVENIENTES DE AÇÕES PATROCINADAS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Nº 16 - INSTITUI NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, A COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA NO FORUM DESEMBARGADOR JOSE SARNEY COSTA
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