Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2016.
Altera a Resolução n o ()()I-DPGE de 21 de janeiro de 2013 e revoga a Resolução n o 26 de 26 de outubro de 2015.
Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2016 e dá outras providências.
Altera o valor da bolsa dos estagiários da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 horas semanais nos setores administrativos.
Nº 19 - Cria a Comissão Permanente de Segurança Institucional no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (CPSI - DPE/MA)
Nº 18 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) para o fim que especifica.
Nº 17 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para o fim que especifica.
Alterar a Resolução no 32 —DPGE de 12 de novembro de 2015, acrescentando o 40, 50 e 60 ao art. 1 0.
Nº 15 - Cria a comissão de Igualdade Racial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Nº 13 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o fim que especifica.
Dispõe sobre o calendário de remuneração de pessoal para o exercício de 2016.
Nº 11 - Readequa o Comitê Gestor Interno do GESPÚBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e revoga a Resolução nº 053-DPGE, de 25 de outubro de 2010, e suas alterações.
Nº 10 - Cria a Comissão de suporte operacional às funcionalidades do PJE (Processo Judicial Eletrônico) no âmbito da DPE/MA na capital São Luís.
Nº 09 - Altera ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, as atribuições do Núcleo de Apoio à Atuação Forense nas Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará, e das atribuições do Núcleo de Atuação Forense nas Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará.
Nº 08 - Revoga a Resolução nª 007 ? DPGE de 25 de abril de 2016, e altera o anexo da Resolução nª 003 ? DPGE de 22 de janeiro de 2015.
Nº 07 - Altera o anexo da Resolução nª 003 ? DPGE de 22 de janeiro de 2015.
Nº 06 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2016.
Nº 05 - Altera o valor da bolsa dos estagiários da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 horas semanais nos setores administrativos.
Nº 04 - Altera a Resolução nº 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013 e revoga a Resolução nº 26 de 26 de outubro de 2015.
Nº 03 - Alterar a Resolução nº 32 ?DPGE de 12 de novembro de 2015, acrescentando o § 4º, § 5º e § 6º ao art. 1º, que terá a seguinte redação:
Nº 01 ? Dispõe sobre o calendário de remuneração de pessoal para o exercício de 2016
Regulamenta a rotina de funcionamento no âmbito da Defensoria Pública do Estado nos períodos de 21, 22 e 23 de dezembro de 2015 e 28, 29 e 30 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre a vedação do nepotismo e preenchimento obrigatório da declaração de parentesco.
Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercíciofinanceiro de 2015 e dá outras providências
Delega à Subdefensoria-Geral a gestão de contratos de contratação e pagamento de estagiário e todos os contratos da DPE.
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