Dispõe sobre normas e procedimentos para admissão e exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo e de comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DELEGA AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE ESTÁGIO PARA A ESCOLA SUPERIOR DA DPEMA.

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a transmissão, por meio da internet, das sessões dos processos licitatórios realizados na forma presencial.

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a assinatura eletrônica de documentos relacionados ao estágio.

REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.

REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.

Dispõe sobre o calendário de remuneração de pessoal para o exercício de 2021.

CRIA OS NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NAS COMARCAS DE PARNARAMA, GOVERNADOR NUNES FREIRE, GRAJAÚ E SÃO MATEUS, BEM COMO DEFINE NOVA NOMECLATURA PARA O NÚCLEO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BAIRRO DE ITAQUI BACANGA.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

CRIA O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA COMARCA DE CURURUPU/MA.

REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.

Delega à Corregedoria Geral a competência para expedir normas de orientações gerais nessa matéria.

REGULARIZA A BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

CRIA OS GRUPOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO NO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.

Institui o plano para retomada gradual das atividades presenciais, a criação de seu Gabinete Operacional e estabelece as medidas gerais administrativas para prevenção de contágio e propagação do novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Suspende, ad referendum, pelo período de 28 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2020, o prazo de validade do VI CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

Reduz o valor da bolsa e da carga horária dos estagiários de graduação e pós-graduação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Estende o período do trabalho remoto até 30 (trinta) de junho de 2020.

As atividades internas não essenciais, incompatíveis com o trabalho remoto, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, permanecerão suspensas até o dia 15/05/2020.

Determina, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a implementação de medidas para a contenção dos gastos públicos e a otimização dos recursos.

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA NÚCLEOS REGIONAIS REFERENTES AOS PLANTÕES, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.

REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (CPSI-DPE/MA).

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os procedimentos para realização e adesão ao Sistema de Registro de Preços

Regulamentar, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, os processos de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade de licitação.

Extinguir o setor de Gestão de Contratos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

INSTITUI O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PESQUISA DE PREÇOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

ESTABELECER QUE A DIÁRIAS CONCEDIDA PARA VIAGENS DENTRO DO ESTADO, REFERENTE AO CARGO DGA, SERÁ NO VALOR DE R$ 275,40 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTAS CENTAVOS).