0079/2025
CONTRATO ORIGINAL
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25/08/2025
2025
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MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.
32.021.223/0001-21
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Pinheiro/MA
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25/08/2025
25/08/2026
VIGENTE
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R$ 19,574.00
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0082/2025
CONTRATO ORIGINAL
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24/08/2025
2025
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SAMIAX ENGENHARIA LTDA
49.098.341/0001-30
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Sant
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24/08/2025
22/03/2026
VIGENTE
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R$ 454,000.00
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0081/2025
CONTRATO ORIGINAL
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24/08/2025
2025
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SAMIAX ENGENHARIA LTDA
49.098.341/0001-30
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Lore
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24/08/2025
21/05/2026
VIGENTE
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R$ 512,000.00
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0072/2025
CONTRATO ORIGINAL
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19/08/2025
2025
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TAEC MODULOS LTDA
57.935.561/0001-08
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Magalhães de Almeida/MA.
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19/08/2025
16/01/2026
VIGENTE
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R$ 787,000.00
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1/2025
ADITIVO DE PRAZO E VALOR
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16/08/2025
2025
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SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
33.683.111/0001-07
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
1º Aditivo 072/2025
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16/08/2025
16/08/2026
VIGENTE
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R$ 0.00
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0073/2025
CONTRATO ORIGINAL
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15/08/2025
2025
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V & M NEGOCIOS LTDA
27.836.512/0001-49
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Aquisição de 2 (duas) unidades de placas aceleradoras de GPU de arquitetura profissional, com especificações técnicas mínimas compatíveis ao modelo de referência NVIDIA RTX A4500, destinadas à ampliação da infraestrutura computacional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) para suportar o desenvolvimento e execução de soluções institucionais baseadas em Inteligência Artificial (IA).
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15/08/2025
13/11/2025
VIGENTE
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R$ 28,298.00
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0062/2025
CONTRATO ORIGINAL
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14/08/2025
2025
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RIBEIRO COMERCIO LTDA
25.040.889/0001-61
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Aquisição de Totens de autoatendimento para emissão de senhas.
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14/08/2025
14/08/2026
VIGENTE
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R$ 7,000.00
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6/2025
ADITIVO DE VALOR
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14/08/2025
2025
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AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.157.308/0001-94
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
6º Aditivo 079/2025 Acréscimo de Valor 24,50%
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14/08/2025
29/07/2026
VIGENTE
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R$ 362,028.00
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0074/2025
CONTRATO ORIGINAL
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13/08/2025
2025
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MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA
19.738.903/0001-00
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
O presente contrato tem por objeto o licenciamento de uso de plataforma digital (SaaS: Software as a Service), para gerenciamento da atividade de conciliação, mediação e negociação online, nas esferas judiciais (pré-processual e processual) e extrajudicial, com agregados de suporte técnico aos servidores da instituição e usuários, treinamento, automação da rotina de resolução de controvérsias, mét
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13/08/2025
13/08/2026
VIGENTE
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R$ 836,325.00
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0070/2025
CONTRATO ORIGINAL
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13/08/2025
2025
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MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.
32.021.223/0001-21
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Brejo/MA.
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13/08/2025
13/08/2026
VIGENTE
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R$ 19,565.00
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1/2025
ADITIVO DE PRAZO
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11/08/2025
2025
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TAEC MODULOS LTDA
57.935.561/0001-08
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
1º Aditivo 077/2025 Prorrogação do Prazo de Vigência
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11/08/2025
10/10/2025
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R$ 0.00
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0071/2025
CONTRATO ORIGINAL
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06/08/2025
2025
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MARCENARIA SULAR LTDA
89.278.519/0001-40
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Contratação de empresa para realizar serviço de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além de fornecer peças e acessórios, de forma a complementar e reparar as divisórias existentes, aquisições, fornecimento e instalação de isolamento acústico, com vistas a atender as necessidades nas dependências da Defensor
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06/08/2025
06/08/2026
VIGENTE
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R$ 1,169,034.00
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1/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
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02/08/2025
2025
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GENTE SEGURADORA S.A
90.180.605/0001-02
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
1º Aditivo 064/2025 Prorrogação por mais 12 meses
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02/08/2025
02/08/2026
VIGENTE
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R$ 15,600.00
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3/2025
ADITIVO DE VALOR
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01/08/2025
2025
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DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
41.644.220/0001-35
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
3º Aditivo 076/2025
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01/08/2025
01/02/2027
VIGENTE
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R$ 1,343,722.00
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2/2025
ADITIVO DE VALOR
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01/08/2025
2025
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CONNECTOR ENGENHARIA LTDA
01.114.245/0001-02
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
2º Aditivo 073/2025 Acréscimo de Valor
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01/08/2025
25/10/2025
VIGENTE
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R$ 845,099.00
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2025NE000180/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/07/2025
2025
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G.C. BERNARDI DA SILVA- ENGENHARIA E PERÍCIA
41.083.335/0001-06
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Contratação de serviços de avaliação de imóvel para subsidiar uma futura aquisição em São Luís.
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31/07/2025
31/12/2025
VIGENTE
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R$ 681.00
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0069/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/07/2025
2025
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ASSESI BRASIL LTDA
14.769.245/0001-92
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica na modalidade software como serviço (SaaS), classificada como software de prateleira, para modernização, hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico contínuo do Portal Institucional e do Portal da Transparência da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).
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31/07/2025
31/07/2026
VIGENTE
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R$ 48,000.00
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0068/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/07/2025
2025
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TAEC MODULOS LTDA
57.935.561/0001-08
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Santa Luzia/MA.
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31/07/2025
27/12/2025
VIGENTE
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R$ 787,000.00
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0067/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/07/2025
2025
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TAEC MODULOS LTDA
57.935.561/0001-08
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Monção/MA.
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31/07/2025
27/12/2025
VIGENTE
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R$ 787,000.00
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0066/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/07/2025
2025
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TAEC MODULOS LTDA
57.935.561/0001-08
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Bacuri/MA.
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31/07/2025
27/12/2025
VIGENTE
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R$ 787,000.00
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