Discutir os caminhos de uma nova Defensoria para os próximos anos, ainda mais moderna e antenada às inovações tecnológicas, sem perder o foco no acolhimento do cidadão. Este foi o convite feito pelo defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, durante a abertura da Conferência Anual da Defensoria Pública, realizada na manhã desta sexta-feira (19). O evento marca as comemorações pelo 19 de Maio, Dia Nacional da Defensoria Pública.

A programação da Conferência Anual, idealizada pela diretora da Escola Superior da DPE/MA, Elainne Barros, se estenderá por todo o dia, no auditório da Defensoria Pública, em São Luís, com muitas palestras e discussões sobre temas afetos à atuação da defensora e do defensor público. O evento é híbrido e também está sendo transmitido pelo canal da DPE/MA no YouTube. O Hino Nacional Brasileiro foi interpretado pela cantora Milena Mendonça.         

Presidindo a mesa das autoridades, o defensor-geral Gabriel Furtado parabenizou todas pessoas que fazem da Defensoria um elo de ligação entre o assistido e seus direitos. “Hoje é um dia muito importante para todos nós. Com a conferência, queremos elevar a defesa dos direitos a um outro patamar, mas sem esquecer que a tecnologia é uma ferramenta, que deve servir a alguém. Ela não é o fim em si. Ela é necessária para que estejamos ainda mais próximos do cidadão, cumprindo o nosso papel. E no coração de cada um aqui palpita o sonho de uma sociedade mais justa, mais igualitária, uma sociedade melhor para todos, sem exceção”, destacou o gestor.

Em sua fala, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Paulo Velten, destacou a importância de discutir temas como estes. “Entendo que não podemos simplesmente abraçar essa onda tecnológica e sumir nas nuvens. Temos que estar presentes fisicamente de modo a conversar com as pessoas, manter o trato humano e assegurar todos os benefícios da tecnologia, para aqueles que acessam a justiça. Parabenizo a Defensoria Pública pela iniciativa pioneira em debater o tema”, afirmou.

O secretário Nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, falou sobre a satisfação de participar de tão importante momento para o Maranhão e para o cenário nacional. “Muito feliz de estar aqui na Defensoria no Dia Nacional da Defensoria Pública, momento em que se comemora essa instituição tão importante para o sistema de justiça. A Defensoria é construída por todos vocês, defensoras, defensores públicos, servidores, terceirizados, estagiários, assistidos e todos que estão no cotidiano, ajudando a fortalecer essa casa, concebida para proporcionar o acesso à justiça, a uma população historicamente excluída, que muitas vezes nada tem e graças ao acesso à Defensoria tem seus direitos concretizados”, ressaltou.

A mesa de autoridades da Conferência também foi composta pela 1ª subdefensora Cristiane Marques, pelo corregedor-geral da DPE/MA, Aldy Mello Filho, o desembargador José Bernardo Rodrigues, representando o corregedor-geral de Justiça, Froz Sobrinho, o deputado Ricardo Arruda, representando a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão, Cristiano Matos, e a ouvidora-geral Fabíola Diniz.      

Conforme a programação, Marivaldo Pereira ainda proferiu a palestra magna com o tema “Acesso à justiça e Defensoria Pública”. Na sequência, foi discutido o tema “Discriminação Algorítimica”, que teve como palestrantes o pesquisador e doutorando em Ciências Humanas e Sociais, Tarcízio Silva, a doutora em Ciência da Computação Ana Paula Furtado e o defensor público estadual Thales Pereira, mestre em Direito.

Ainda na parte da manhã, houve o lançamento dos livros “Racismo Algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais”, de Tarcízio Silva, e “Investigação Criminal Direta pela Defesa”, de Franklyn Roger.

Na parte da tarde, o auditório da DPE/MA ainda será palco de muitos outros debates coordenados por especialistas da área. Também haverá a outorga da Medalha Liberdade e encerramento ficará por conta da palestra magna que será proferida pelo ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça.