Combater o abuso e a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das missões da Defensoria Pública do Estado, que acaba de dar mais um importante passo rumo a esse propósito no Maranhão. Em Lago da Pedra, distante cerca de 310 km da capital, São Luís, as defensoras públicas titulares do núcleo regional da DPE, Isabela Moreira e Ana Laura Almeida, idealizaram a criação de uma rede interinstitucional com o propósito de fiscalizar e propor políticas públicas eficazes para proteger as crianças e os adolescentes do município.

Este mês, a DPE de Lago da Pedra realizou uma audiência pública que contou com as presenças de representantes do poder público e da iniciativa privada. “Nessa reunião, nós apresentamos um amplo panorama da situação na região e do quanto esse trabalho precisa ser executado em parceria por todos os órgãos competentes. Pra nós, foi uma grande satisfação ver que todas as instituições convidadas se fizeram presentes e, mais do que isso, aderiram ao projeto”, enfatizou a defensora pública Isabela Moreira.

Agora, o estabelecimento da rede e planejamento de ações integradas serão oficializados com a assinatura formal do termo de cooperação, que ocorrerá em solenidade marcada para o próximo dia 09 de março (quinta-feira) e contará com a presença do defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado.

Sobre a rede de proteção em Lago da Pedra

As principais atribuições da rede proposta pela DPE/MA em Lago da Pedra é criar e manter uma política pública permanente de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município, com a capacidade de articulação como eixo estratégico estruturador das ações e da atuação coordenada e integrada de diferentes órgãos, autoridades e entidades governamentais e não governamentais.

“Com a criação do instrumento, a ideia é, ainda, evitar a superposição de ações isoladas, que muitas vezes se apresentam de forma desconexa e ineficaz. Dessa maneira, a expectativa é de que haverá a garantia de atendimento interinstitucional e interdisciplinar realmente em Lago da Pedra”, considerou a defensora pública Ana Laura Almeida.

Compareceram à reunião: a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge; o juiz da comarca, Marcelo Farias; o promotor de Justiça, Aarão Carlos Castro ; conselheiros tutelares; delegado da Polícia Civil, Márcio Rodrigo; tenente da Polícia Militar, José Nogueira Neto; Secretários Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação e Administracão, Hosanna Martins, Almiralice Mendes, Eridan Bezerra e  Mara Lopes; o procurador do município, Mário Edson; diretores e coordenadores das escolas públicas, assistentes sociais e psicólogos do Cras e Creas.