O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, esteve nesta segunda-feira, 18, pela manhã, com o presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, para propor a celebração de termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública (DPE/MA) e o Tribunal de Justiça (TJ). O objetivo é apoiar as ações desenvolvidas pelo projeto Começar de Novo.

A parceria se dará por meio do projeto Assistência Jurídica Integral e Gratuita a Presos e a seus familiares, fruto de convênio celebrado entre a DPE/MA e o Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

De acordo com a proposta do defensor geral, a equipe de psicólogos e de assistentes sociais da DPE deve se integrar à equipe do Começar de Novo, projeto do CNJ voltado à ressocialização, à capacitação e à profissionalização de detentos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência.

“A idéia é que no momento do atendimento jurídico prestado pelo defensor público na unidade prisional, o apenado seja ouvido pelos psicólogos e assistentes sociais, e após análise da situação individual, eventualmente, possa ser incluído no mercado de trabalho, como um dos beneficiários do Programa Começar de Novo no Maranhão”, explicou Aldy Filho. Uma vez identificada a ausência de qualidade técnica para o trabalho, a equipe multidisciplinar pode articular sua inclusão em algum curso profissionalizante, oferecido pelo Sistema S. Com isso, a DPE está ao mesmo tempo exercendo a defesa jurídica do cidadão e proporcionando condições para o retorno do apenado ao convívio social.

O presidente do TJ, Jamil Gedeon, falou da importância do trabalho que a DPE vem desenvolvendo em parceria com o TJ, especialmente dentro do Sistema Penitenciário e sinalizou de forma positiva para uma atuação conjunta a ser desenvolvida pelo desembargador Froz Sobrinho, coordenador do projeto Começar de Novo no Maranhão.

Sede do Fórum – Na oportunidade, o defensor geral reiterou o pedido da destinação de um espaço adequado ao funcionamento da DPE no Fórum Sarney Costa. Aldy Filho lembrou que há cerca de 20 defensores públicos atuando permanentemente nas varas da Justiça estadual e que é grande o número de assistidos que procuram os defensores para obter informações sobre seus processos. “A sala existente hoje não mais atende às necessidades dos defensores e do público assistido pela DPE”, comenta.  

O presidente do TJ garantiu instalações físicas compatíveis com a importância do órgão e convidou o defensor geral para uma visita ao novo prédio no próximo dia 27 de abril, às 16 horas.