Os defensores públicos Rairon Laurindo dos Santos e Heider Silva Santos, do Núcleo Itinerante, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), participaram de reunião, na sede do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), para discutir a situação das comunidades quilombolas no Maranhão.

Além da DPE/MA, estiveram presentes o deputado Bira do Pindaré (PT), quilombolas da baixada ocidental; representantes da OAB-MA; o presidente do Instituto, Carlos Alberto Galvão; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guimarães, Antônio Cláudio; e o Padre Inaldo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Os participantes discutiram questões como a ausência do poder público nas áreas rurais, a chegada dos grandes grupos empresariais no interior e o andamento de processos entregues ao instituto ainda em 2005.

Acompanhamento - A Defensoria Pública, em parceria com a  Secretaria de Igualdade Racial e a Defensoria da União, tem desenvolvido ações de fortalecimento da política de regularização fundiária das áreas remanescentes de quilombos do Estado do Maranhão. A atuação conjunta, que vem acontecendo desde o ano passado, é fruto de termo de cooperação assinado entre as instituições.

Coube às Defensorias prestar assistência jurídica integral e gratuita a famílias quilombolas; assim como promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos. Os defensores propor, ainda, ações civis públicas e promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, através de seminários, palestras e oficinas com o objetivo de estimular o protagonismo dos quilombolas.