Em reunião, nesta terça-feira, com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, e o secretário de Administração Penitenciária (Sejap), Sergio Tamer, o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, solicitou ao Depen a implantação de equipamento de videoconferência para dinamizar o atendimento dos presos no Maranhão. O objetivo é agilizar o acompanhamento dos processos de execução daqueles que estão cumprimento pena privativa de liberdade no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“Através do sistema de videoconferência é possível, por exemplo, realizar o atendimento dos presos sem a necessidade de deslocamento. Isso vai dinamizar o atendimento individual dos detentos. As visitas periódicas nos presídios para acompanhamento das condições de cumprimento da pena permanecem”, afirmou o defensor geral. 

Diante da solicitação, o diretor geral do Depen acionou  imediatamente sua equipe técnica para fazer o estudo de viabilidade do pedido. “A experiência do Maranhão será pioneira no país. A idéia é começar em uma das unidades prisionais e depois ampliar para as demais”, informou Rossini, que está em São Luís para discutir a questão carcerária no Estado.

Durante o encontro, o defensor geral apresentou ao diretor do Depen relatório parcial das atividades desenvolvidas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, intensificadas desde fevereiro. O documento aponta a necessidade de abertura de novas vagas no sistema penitenciário maranhense, mas, sobretudo, de ampliar o acesso dos apenados à justiça, já que aproximadamente 90% dos presos não possuem advogado.

De acordo com Aldy Filho, a abertura de novas vagas não será suficiente para enfrentar a crise no sistema carcerário maranhense. É preciso ampliar a presença da Defensoria nas unidades prisionais com a criação de novos cargos de defensor público. “Além disso, é imprescindível que haja padronização de procedimentos e da documentação, que deve constar dos prontuários dos presos para o exercício da defesa”, afirmou.  

O secretário da Sejap, Sérgio Tamer, reforçou a necessidade desse alinhamento entre instituições e órgãos que atuam na área. “Precisamos implantar um procedimento padrão para o ingresso, permanência e saída dos presos do sistema”, ponderou.

A comitiva esteve ainda com os dirigentes da Procuradoria Geral de Justiça, Corregedoria, Casa Civil, Ministério Público, e visitou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ao final da agenda, a equipe do Depen reuniu-se com o secretário Sérgio Tamer para uma avaliação dos pleitos e deliberações.