O defensor público Werther de Moraes Lima Júnior representou a Defensoria Pública do Estado (DPE) na visita à Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), no Anil, realizada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), como parte da programação da Semana de Combate à Tortura.

 A comitiva contou ainda com a participação de representantes das Secretarias de Segurança Pública (SSP), de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), entre outros  órgãos parceiros. O objetivo da visita foi verificar as condições de vida dos detentos e possíveis casos de tortura nas unidades prisionais de São Luís.

Como resultado da ação, foi gerado um relatório técnico, em conjunto com os órgãos que participaram do monitoramento, para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação às deficiências encontradas na CCPJ. 

Realizada pelo Comitê Estadual de Combate à Tortura, a Semana de Combate à Tortura teve como intuito principal o monitoramento de casos de tortura e tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.

“Esta ação é muito valiosa, pois dá notoriedade à prática de tortura que, infelizmente, ainda assola o nosso país, em especial as unidades de privação de liberdade. Trata-se de um trabalho que vem ao encontro dos anseios sociais para fortalecimento da cidadania e da construção de um sociedade mais justa”, analisou o defensor público Werther Lima Júnior.