A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), através da defensora Isabel Cristina Araújo, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, passou a integrar o Comitê Executivo Estadual para o Monitoramento das demandas de assistência à saúde, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o Fórum Nacional do Judiciário, realizado em novembro de 2010. O projeto pretende monitorar o andamento das demandas judiciais da área de saúde.

Segundo Isabel Cristina, o comitê busca solucionar questões relacionadas a medicamentos, planos de saúde, leitos em hospitais, dentre outros serviços, com o intuito de sanar as deficiências encontradas no sistema de saúde do Estado. “Nossa intenção é criar mecanismos para tornar ágil e eficiente o acesso da população aos serviços de saúde, por isso, aconselhamos as pessoas que procurem a Defensoria para que as demandas de atendimento sejam efetivadas o quanto antes”, disse a defensora.

O comitê ainda prevê a realização de estudos e debates sobre o tema, assim como um acompanhamento permanente dos processos judiciais destinados à saúde. A próxima reunião está prevista para o dia 23 de março.

Além da defensora, também integram o comitê o juiz Federal da 2ª Vara Criminal Federal, José Magno Linhares; o promotor da 12ª Promotoria Especializada em Saúde, Herberth Costa; o juiz Estadual da 5ª Vara da Fazenda Pública, Raimundo Nonato Néris. Também fazem parte, o médico e pesquisador, Egídio de Carvalho, e a médica e superintendente do Controle e Avaliação, Silvia Raimunda Leite, ambos da Secretaria de Saúde.