Durante entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (8), no Palácio dos Leões, sobre a situação de presos rebelados na delegacia de Pinheiro, o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, falou sobre a importância da atuação da Defensoria no sistema prisional.

Aldy Mello Filho disse que o trabalho da DPE na execução penal foi reforçado com a posse de mais 23 defensores públicos, ocorrida no final do mês de janeiro. Lembrou que a atuação da DPE foi decisiva para amenizar a grave situação enfrentada em Bacabal, com a designação de mais 2 defensores para atuar no Núcleo Regional da Defensoria no município. “Os defensores de Bacabal conseguiram a interdição da delegacia local e estão analisando a situação individual de cada um dos detentos para eventual pedido de benefícios. Iniciamos hoje (terça-feira), atendimento àqueles que cumprem pena no Presídio São Luís. Em data próxima, será inaugurado o Núcleo da DPE em Pinheiro, que também terá atuação na execução penal”.

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, elogiou o trabalho que a Defensoria Pública tem desenvolvido na execução penal. “Sabemos das dificuldades que a Instituição enfrenta, especialmente com o quantitativo de membros, mas a atuação da Defensoria tem revolucionado o sistema prisional, graças ao empenho e a competência dos nossos defensores. A Defensoria representa o Estado na garantia do acesso à justiça a todos os cidadãos”, afirmou.

Participaram da coletiva os secretários de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira; Justiça e Administração Penitenciária, Sergio Tamer; Segurança Pública, Aluísio Mendes; o desembargador Froz Sobrinho e a procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos.

De acordo com o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, o motim, iniciado na noite do dia 7, por volta das 23h, após tentativa frustrada de fuga de presos, foi controlado às 13h de ontem (8).

Entre as principais reivindicações, está a melhoria das carceragens e a transferência dos presos para suas comarcas de origem. Segundo a Secretaria de Segurança, já foram determinadas a remoção de 16 detentos, mas a previsão é transferir cerca de 50.

Mais penitenciárias - Na oportunidade, foi anunciada a construção de seis novos presídios, sendo um em Pinheiro. As obras serão iniciadas em março e devem ser concluídas em 120 dias. Está em fase construção a Penitenciária de Imperatriz/Davinópolis para 240 detentos e em projeção as de Chapadinha, Santa Inês, Bacabal (duas) e uma para jovens infratores em São José de Ribamar. Serão 1500 novas vagas no sistema prisional do Maranhão.

Ações integralizadas - O secretário Aluísio Mendes disse ainda que está prevista a chegada do ministro de Justiça, José Eduardo Cardoso, em São Luís, nesta quarta-feira (9), às 10h, em São Luís. "É disposição do Governo e da governadora Roseana Sarney que as instituições, sejam elas do Poder Executivo, Judiciário e até do Legislativo, estejam imbuídas no mesmo objetivo: a resolução do grave problema que assola o Maranhão e o país", acrescentou Mendes, sobre estratégias de atuação em parceria com o Ministério da Justiça, Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Ministério Público, Tribunal de Justiça e Secretarias de Direitos Humanos e Cidadania e de Justiça e Administração Penitenciária.

Com informações da Secom