Os moradores da Rua do Juçaral, no bairro Novo Angelim, que desde o ano passado correm o risco de terem suas casas soterradas pelo barro usado no aterro de um empreendimento imobiliário construído nas suas proximidades, serão reassentados em um terreno na Cidade Operária. A determinação é fruto de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pelo Município de São Luís e a empresa responsável pelo empreendimento com a Defensoria Pública do Estado.

De acordo com o TAC, o município de São Luís vai doar aos moradores uma área adequada para moradia, na Cidade Operaria, onde a empresa deverá construir 28 unidades habitacionais para as famílias, em até quatro meses, após a emissão das licenças pelos órgãos competentes. As casas, de 46 m², terão dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

As famílias deverão permanecer em suas residências atuais até a entrega dos imóveis na área a ser doada. Para mantê-los em condições de habitabilidade nesse período, impedindo a invasão das casas pelo barro, ficou acordada a construção de um muro de contenção, com aberturas  para passagem e circulação dos moradores, que se dará por dentro do terreno do empreendimento imobiliário.

O município fará ainda o monitoramento de eventuais situações de risco na área atualmente ocupada, enquanto não ocorra a mudança, garantindo o pagamento de aluguel social em caso de necessidade emergencial de realocação.