SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney anunciou na tarde desta terça-feira (14), em entrevista coletiva no Palácio dos Leões, como será a nova estrutura da administração estadual.

Como antecipado anteriormente pelo Imirante, a grande novidade da Reforma Administrativa é a volta das gerências regionais. Foi anunciada a criação de 26 gerências que serão coordenadas pela Casa Civil que deve ser comandada pelo atual prefeito de São José de Ribamar Luís Fernando Silva.

- Essa não é uma reforma completa. As mudanças da estrutura administrativa do governo vão sendo colocadas a partir das necessidades. As gerências regionais são uma maneira de dar mais eficiência a máquina e ficar mais perto do povo.

O outro ponto que merece destaque na Medida Provisória que foi encaminhada para a Assembleia Legislativa para análise dos deputados é a criação da Secretaria de Administração Penitenciária e o desmembramento da pasta de Esporte e Juventude com a criação da Secretaria Extraordinária de Juventude. Outro ponto anunciado foi a fusão das secretarias de Planejamento e Administração e a volta da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

A CPL que foi extinta no governo Jackson Lago (PDT), será a responsável pelas grandes licitações do Estado, hoje sob a responsabilidade das secretarias. Quem vai comandar a Comissão Permanente de Licitação será Fancisco Batista, único nome anunciado pela governadora durante a coletiva.

- A criação da Secretaria de Administração Penitenciária é uma gestão moderna de pensar o sistema penitenciário e uma reivindicação da população.

Outras secretarias extraordinárias que vão ser criadas são as de Assuntos Estratégicos, Minas e Energia e Igualdade Racial. As secretarias extraordinárias bem como as gerências regionais vão ficar sob a coordenação da Casa Civil.

A governadora Roseana Sarney confirmou que a sua posse vai ser às 00h30 do dia 1 de janeiro, em seguida a governadora viaja para Brasília (DF), para acompanhar a posse da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio do novo secretariado deve ser feito na próxima semana.

Roseana também falou sobre as mudanças na estrutura das secretarias que hoje funcionam com seis níveis hierárquicos, e com a reforma, passarão a ter apenas quatro níveis hierárquicos. Com isso o governo espera reduzir despesas.

- Hoje em dia o governo trabalha com terceirizados que estão fora da máquina, mas que são pagos pelo erário estadual. Nós vamos praticamente terminar com isso.

Veja a relação dos 27 órgãos da administração direta e dos 19 órgãos da administração indireta:

Órgãos da governadoria:                                                                      

Casa Civil, gabinete do governador, representação em Brasília, gabinete militar, assessoria de programas especiais, procuradoria geral, secretaria de assuntos políticos, controladoria, CPL, secretaria de comunicação e corregedoria.

Secretarias Extraordinárias:

Juventude, Assuntos Estratégicos, Minas e Energia e Igualdade Racial.

Órgãos de gestão instrumental e de desenvolvimento Institucional:

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria de Estado da Fazenda

Órgãos de defesa da sociedade e acesso à Justiça pelo cidadão:

Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária

Órgãos de implementação de políticas públicas e desenvolvimento Econômico e Social:

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

Secretaria de Estado da Educação

Secretaria de Estado de Infraestrutura

Secretaria de Estado da Mulher

Secretaria de Estado da Saúde

Secretaria de Estado de Cidades

Secretaria de Estado da Agricultura

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Secretaria de Estado de Indústria e Comércio

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

Secretaria de Estado do Trabalho

Secretaria de Estado de Direitos Humanos

Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Secretaria de Estado de Cultura

Secretaria de Estado de Turismo

Órgãos da administração indireta/autarquias:

Instituto Maranhense de Estudos Sócioeconômicos e Cartográfico

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão

Departamento Estadual de Trânsito - Detran

Departamento Estadual de Infraestrutura - Dint

Procon

Imec

Junta Comercial

Universidade Estadual do Maranhão – Uema

Universidade Virtual do Maranhão – Univima

Agência Estadual de Defesa Agropecuária – Aged

Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – Agerp

Instituto de Terras do Maranhão – Iterma

Fundações:

Fundação Nice Lobão

Fundação de Saúde do Maranhão

Funac

Fapema

Sociedade de Economia Mista:

Empresa Maranhense de Administração de Recursos - Emarp

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – Caema

Companhia Maranhense de Gás – Gasmar

Empresa Pública:

Empresa Maranhense de Administração Portuária – Emap

Fonte: Imirante