A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) está participando da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento reúne esforços de todos os tribunais em busca de soluções para casos que tramitam na justiça. O evento teve início no dia 29 de novembro e está sendo realizado em varas e juizados especiais do Maranhão até hoje, sexta-feira. Nos três primeiros dias, o Estado atingiu R$ 17,2 milhões em 2.657 acordos homologados.

 Os defensores que atuam no Núcleo de Atendimento à Família estão participando das audiências, que tem como objetivo realizar acordos e reduzir o volume de processos em trâmite. Para o defensor Luís Armando Nunes, que atua na 6ª Vara de Família, os conflitos entre as partes têm alcançado êxito. “Foram marcadas 120 audiências para esta semana, e em 60% dos casos as partes chegam a um acordo”, disse o defensor.

Segundo ele, o reconhecimento de paternidade é uma das questões mais comuns e também a que obtém maior índice de conciliação. “A investigação de paternidade gera custo e como pessoas de baixa renda não podem arcar com esse ônus, procuram a Justiça para a realização do exame de DNA. Isso gera fila e morosidade na solução do problema. O acordo, portanto, é o ideal a ser feito, pois resolve o problema e desafoga o Judiciário”, analisa o defensor.

Campanha – O objetivo da campanha é mostrar à população que, por meio da conciliação, é possível obter uma solução mais rápida para conflitos judiciais. O slogan "Com a conciliação todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País" desenvolvido pelo CNJ está sendo veiculado em rádios e televisões de todo o país.

No Maranhão foram agendadas mais de 15 mil audiências em 77 comarcas, 28 juizados especiais e 101 varas do Judiciário. Em 2009 o Maranhão teve 8.432 audiências, das quais 69% resultaram em acordos. A expectativa para este ano é atingir índice de acordos em torno de 80%.