O defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho, a subdefensora, Denise Dantas, e a corregedora geral, Fabíola Barros, reuniram-se na terça-feira, 19, com assistentes sociais e servidores para discutir a criação da Câmara Reunida de Mediação e Conciliação.

O objetivo é sistematizar os procedimentos dessa natureza realizados por vários núcleos da Defensoria. Para o defensor geral, a idéia é criar um mecanismo que servirá para uniformizar os procedimentos adotados pela Instituição e ao mesmo tempo gerar dados estatísticos sobre o número de litígios resolvidos de forma consensual pelo órgão. “É dever da Defensoria buscar prioritariamente a solução extrajudicial dos conflitos de interesse. Há muito utilizamos técnicas de conciliação e mediação.

Com a Câmara instalada, será possível reunir todos os dados para que se tenha a real dimensão do número de demandas judiciais que puderam ser evitadas devido à utilização desses meios alternativos de tutela”, justifica o defensor geral.

A implantação da Câmara visa ainda fortalecer a utilização desses mecanismos, que se caracterizam pela agilidade e rapidez na resolução de conflitos. Após as discussões sobre a dinâmica e os critérios de funcionamento, o grupo definiu que a câmara será instalada ainda em 2010, para que até o final do ano sejam contabilizados de forma sistematizada e uniformizada todos os casos não levados a apreciação do Judiciário.