Uma turma do curso de Direito do Uniceuma, acompanhou, no início desta semana, a programação desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com a Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MA e União por Moraria Popular, por ocasião do Dia Mundial do Habitat. As atividades foram realizadas na comunidade Portelinha, localizada no bairro Altos do Calhau. Durante toda a manhã, além de conhecerem in loco a realidade daquela comunidade, os alunos participaram de uma oficina e receberam informações sobre questões de conflitos fundiários existentes em São Luís.

As palestras foram ministradas pelo defensor público Alberto Guilherme Tavares, do Núcleo de Moradia da DPE/MA, e pelo advogado e professor daquela unidade de ensino superior, Antonio Rafael, no evento também representando a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/MA. Aos alunos do Uniceuma, o defensor Alberto Tavares informou que a Portelinha foi escolhida para celebrar a data por causa do acompanhamento jurídico que vem recebendo desde 2008 pela Defensoria Pública.

Ele disse que a área é uma ocupação irregular em propriedade privada, com mais de 200 famílias de baixa renda, e que há quase 3 anos enfrentam uma batalha judicial para se manter no local, o que deixa instável a situação os seus moradores. Integrante da turma, a aluna Amanda Maria Maciel de Lima, destacou a importância da experiência laboratorial vivenciada na comunidade. “É muito entristecedor saber que por traz de uma grande avenida, onde predominam casas de luxo que servem para maquiar a existência de tanta pobreza e desigualdade social, em pleno século XXI, ainda se tenha de conviver com situações como esta”, indignou-se Amanda. Ela também parabenizou a atuação da Defensoria e instituições parceiras, nas questões de conflitos fundiários da capital, como o da Portelinha.