A iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPE) de realizar no dia 04 de outubro uma programação alusiva ao Dia Mundial do Habitat recebeu o reconhecimento da equipe da Relatoria Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia, que atualmente está sob o comando da arquiteta e professora brasileira Raquel Rolnik.

Na mensagem eletrônica enviada ao defensor público Alberto Guilherme Tavares, do Núcleo de Moradia da DPE, a relatoria coloca a iniciativa dentre aquelas que podem, com o tempo, mudar a realidade de inúmeras violações ao direito à moradia cometidas diariamente. Instituído pela ONU desde 1986, o Dia Mundial do Habitat tem o objetivo de provocar, em todos os países, uma reflexão sobre a situação das cidades e do direito humano à moradia adequada, e este ano acontece com o tema "Melhores cidades, vidas melhores".

A programação, que conta com a parceria da Comissão de Direitos Humanos da OAB e da União por Moradia Popular, prevê a realização de oficinas de capacitação para a cidadania, com foco no direito à moradia, na comunidade da Portelinha, assentamento habitado por mais de 200 famílias localizado no bairro Altos do Calhau, em São Luís.