Foi realizada na última terça-feira (14) uma audiência pública na Câmara dos Vereadores no município de Açailândia para definir o reassentamento dos moradores do povoado Piquiá de Baixo, que há cerca de 20 anos sofrem com a poluição proveniente das indústrias de ferro gusa, instaladas na região. A audiência, convocada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contou com a presença de várias autoridades dos poderes locais e foi conduzida pela procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos, auxiliada pelo secretário para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marco Fonseca. Também estavam presentes o defensores públicos Jean Carlos Nunes Pereira, do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais, e os que atuam na Defensoria Regional daquele município, Luís Otavio Rodrigues e Bruno Dixon de Almeida Maciel.

O prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves dos Santos; representantes da Justiça Global; da Federação Nacional de Direitos Humanos; Vale e das indústrias foram outras presenças. Durante o encontro, foram apresentadas soluções concretas para o remanejamento das 350 famílias que vivem na região. Após os debates, foi estabelecido um cronograma de trabalho marcado por reuniões, para a apresentação de propostas e definição de responsabilidades entre os atores envolvidos, além do fechamento de um acordo que deverá ser assinado no próximo dia 05.

A DPE/MA, através do defensor Jean Carlos, reafirmou um compromisso institucional com a população de Pequiá, assumindo publicamente uma agenda conjunta de trabalho com o Ministério Público, onde é objetivada a divisão de tarefas agilizando a resolução do problema. Como providências já encaminhadas pelo defensor, foram realizadas na última quarta-feira, reuniões com a Universidade Estadual do Maranhão e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Imperatriz. Ficou acordado que os laudos da poluição socioambiental começariam a ser elaborados logo nos primeiros dias de outubro.

Um novo encontro ocorrerá na próxima sexta-feira (17) às 9h, na Promotoria de Açailândia entre a comunidade, o MP e a Defensoria, a respeito os impactos contra a saúde pela poluição. Logo após, no dia 23, uma nova reunião entre a Vale, Siderúrgicas, Prefeitura e sociedade civil na Promotoria de Açailândia, discutirá as questões de orçamento. Na próxima sexta-feira (17), às 9h, ocorrerá um novo encontro entre a comunidade, o MP e a Defensoria, na sede da Promotoria de Açailândia. Na pauta está a discussão sobre os impactos da poluição na saúde das pessoas. Logo após, no dia 23, uma nova reunião será realizada entre a Vale, siderúrgicas, Prefeitura e sociedade civil também na Promotoria para tratar de assuntos relativos à problemática.