O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Luís Antônio Pedrosa, esteve na última segunda-feira, 13, na Defensoria Pública do Maranhão para pedir o apoio da Instituição no acompanhamento processual de presos e familiares, vítimas de tortura no Estado. Reunido com o defensor geral, Aldy Mello Filho, Pedrosa, que também é membro da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), disse que é freqüente em audiência na capital reunirem, no mesmo espaço, acusados de tortura, vítimas e familiares.

Muitos familiares acabam desistindo de acompanhar o processo por medo de represália por parte dos agressores. “A nossa solicitação é que a Defensoria de habilite nos processos criminais, que envolvam casos de tortura, como assistentes do Ministério Público, de maneira a fazer com que a vítima e seus familiares se sintam mais protegidos”, defende Pedrosa.

O defensor geral lembrou da criação recente de um grupo de trabalho pela DPE/MA, na área criminal, em defesa da dignidade das pessoas privadas de liberdade. “Considerando a relevância dos fatos noticiados pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem, muitos deles já de nosso conhecimento, vamos submeter a questão à análise da Corregedoria Geral e Conselho Superior da Instituição para a criação de um procedimento padrão de acompanhamento de casos dessa natureza”, explicou Aldy.