O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, manifestou apoio à proposta de ampliar o quadro de defensores públicos do Estado. Atualmente eles são 52, enquanto a demanda aponta serem necessários pelo menos 200 profissionais para atender satisfatoriamente aos 217 municípios maranhenses. O assunto entrou em pauta nesta terça-feira, 14, durante visita de cortesia do defensor-geral Aldy Mello de Araújo Filho e da corregedora-geral Fabíola Barros a Guerreiro Júnior.

Os defensores agradeceram o empenho do desembargador, em 2008, quando foi o relator do processo que garantiu a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública do Estado. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator. A inexistência de defensores na maioria das comarcas traz situações embaraçosas para o Judiciário. Provoca atrasos em julgamentos, dificulta o agendamento de mutirões processuais e onera a Justiça, que é obrigada a recorrer a advogados particulares. Um exemplo bem real do problema vem da região Tocantina, onde apenas três defensores atendem a 18 comarcas.

Aldy Mello Filho e Fabíola Barros concordaram com a observação de Guerreiro Júnior quanto à grande carência de defensores públicos estaduais. Há 33 cargos vagos de defensor, garantidos por concurso público. É intenção da DPE chamar a todos até 2011, criar cerca de núcleos regionais e reforçar o quadro com novo concurso. A questão depende de proposta orçamentária e ainda será debatida com o governo. A princípio, a Defensoria quer privilegiar as comarcas maiores. Guerreiro Júnior pensa, contudo, que a prioridade da DPE deve ser a Baixada, a região mais carente do Maranhão. Ainda durante o encontro, defensor-geral e corregedora reivindicaram maior espaço de trabalho para a DPE no prédio anexo ao Fórum do Calhau, em construção e com término previsto para o próximo ano.

Um grupo de 16 defensores públicos faz acompanhamento processual naquele fórum em espaço limitado e que precisa dividir com assistidos e dois servidores. Guerreiro Júnior disse ser justo o pedido, mas entende que deva ser discutido também com a presidência do Tribunal de Justiça.