O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, e a corregedora, Fabíola Barros, reuniram-se nesta terça-feira, 14, em momentos distintos, com o presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), Jamil Gedeon, e com o corregedor-geral, Antônio Guerreiro Júnior. Na ocasião foram discutidos temas como a descentralização das ações da Defensoria, o aumento do quadro de defensores públicos, a aquisição de um espaço mais amplo para a Instituição no Fórum do Calhau e a inclusão da Defensoria no sistema de informática da Vara de Execuções Penais.

Aldy Mello agradeceu o apoio do Poder Judiciário na consolidação da autonomia orçamentária da Instituição. Segundo ele, graças às inúmeras decisões tomadas pelo plenário do Tribunal de Justiça, todas confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, a Defensoria tem avançado no interior do Maranhão. “Com essa autonomia também foi possível iniciar o serviço de plantão aos finais de semana, feriados e recesso forense e entregar recentemente os núcleos regionais de Imperatriz e Açailândia, já em pleno funcionamento”, acrescenta o defensor geral.

O desembargador Guerreiro Júnior observou que há uma grande necessidade pelos serviços da Defensoria em todo o Estado, especialmente na Baixada Maranhense, considerando a carência da população pelos serviços de assistência jurídica gratuita na região. “O ideal é que Defensoria esteja presente em todos os 217 municípios. A inexistência de defensores na maioria das comarcas provoca atrasos em julgamentos e onera a Justiça, com a condenação do Estado a pagar advogados particulares, recursos que poderiam ser investidos na Defensoria”, pondera Guerreiro. O defensor geral informou ao presidente e ao corregedor que na proposta orçamentária para 2011 está prevista a criação de novos núcleos no interior. “A idéia da Instituição é ouvir representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil, a exemplo das audiências públicas realizadas no sul do Maranhão, para definir os municípios que serão priorizados em 2011”, adianta. A corregedora Fabíola Barros apresentou uma reivindicação da Defensoria no que toca à virtualização dos processos na Vara de Execução Penal. “É preciso que o sistema de informática seja ajustado de modo a contemplar a Defensoria Pública.

O objetivo é agilizar o acompanhamento dos processos pelos defensores titulares do nosso Núcleo de Execução Penal”, observa. Na oportunidade, também foi solicitado espaço mais amplo para o atendimento dos usuários da Defensoria no Fórum. “Hoje são 16 defensores, 5 estagiários e 2 servidores em um espaço de 8 m X 5m.Precisamos assegurar uma estrutura física que proporcione atendimento mais adequado aos nossos assistidos”, defende Aldy Mello. O presidente Jamil Gedeon falou da dificuldade de disponibilizar uma estrutura física maior para a DPE/MA no atual prédio, mas garantiu a destinação de espaço adequado ao órgão nas novas instalações do Fórum. “Esperamos inaugurar o novo prédio no segundo semestre do ano que vem, e assim solucionar a ausência de espaço físico enfrentada nas instalações atuais. Quanto ao sistema de informática, Jamil acionou o serviço técnico para resolver o mais rápido possível o problema apresentado pela DPE/MA.