Representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), do Tribunal de Justiça e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos estiveram reunidos, na semana passada, com o secretário adjunto de Administração Penitenciária, João Bispo Serejo. Na ocasião, o grupo apresentou o Relatório Técnico de Inspeção Sanitária concluído após vistoria realizada pela Superintendência de Vigilância da Secretaria de Saúde, nas duas celas do Centro de Triagem da Penitenciária de Pedrinhas.

Participaram da reunião técnica os defensores públicos Eduardo Henrique Salomão e Diego Oliveira, com atuação no Núcleo de Execução Penal; José Augusto Gabina de Oliveira e Murilo Guazzelli, do Núcleo Criminal, além do juiz Douglas de Melo, representando o desembargador Froz Sobrinho e Raimundo Martins, pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

De acordo com dados conclusivos do Relatório Técnico da Superintendência de Vigilância Sanitária, apresentado ao secretário, a vistoria aponta para uma interdição imediata do Centro de Triagem, por considerar elevado o grau de insalubridade, dentre outras irregularidades levantadas e catalogadas no documento solicitado à Superintendência da Vigilância Sanitária pelo Núcleo de Execução Penal, da DPE/MA. De acordo com o relatório, é imprescindível a construção de mais celas para acomodar os detentos, uma vez que as duas existentes encontram-se superlotadas.

Os participantes aproveitaram ainda o encontro com o secretário adjunto de Segurança para tratar de questões referentes à regulamentação das visitas dos familiares dos detentos e às condições para uma melhor e mais segura atuação do Núcleo de Execução Penal na PDE/MA nas unidades penais daquele complexo penitenciário. Melhorias - Na tarde do mesmo dia, foi feita uma vistoria nas duas celas do Centro de Triagem pelo secretário adjunto Bispo Serejo, pelo defensor público Diego Oliveira e por um engenheiro da Secretaria de Segurança. Depois de minuciosa inspeção, eles avaliaram as possibilidades da execução imediata de melhorias físico-estruturais naquelas duas unidades prisionais, com o intuito de diminuir os graves problemas enfrentados pelos detentos, conforme apontou o laudo técnico da Vigilância Sanitária.