A Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público estão formulando um termo de cooperação técnica entre as duas instituições para definir procedimentos de atuação conjunta com o objetivo de melhor atender à população.

A formulação do termo foi um dos assuntos discutidos na reunião realizada nesta semana entre o defensor geral, Aldy Mello Filho, e a procuradora geral do Estado, Fátima Travassos, com vistas a consolidar a parceria já existente entre as duas Instituições. O objetivo do termo é estabelecer critérios e procedimentos administrativos comuns a serem adotados pelas instituições dentro da esfera de atribuições de cada uma, na perspectiva de defesa dos direitos e garantias do cidadão e da coletividade.

Outro ponto abordado na reunião foi a elaboração de documento conjunto envolvendo DPE/MA, MPMA e gestores de saúde municipais e estaduais voltado para a resolução administrativa de demandas na área. Fátima Travassos considerou a parceria entre a MP e DPE de extrema importância na medida dos problemas sociais enfrentados pela população, especialmente aqueles relacionados à saúde pública.

Para Aldy Mello Filho, a formalização da parceria é importante para que não haja sobreposição de atuações e sim mais rapidez na resolução compartilhada das demandas apresentadas pela população. “A ideia do termo de cooperação vem em boa hora na medida em que tanto a Defensoria quanto o Ministério Público são responsáveis pela prestação de serviços públicos essenciais voltados à defesa e à promoção de direitos. No caso da saúde, por exemplo, as duas instituições têm o dever institucional de garanti-la, seja a demanda individual ou coletiva”, explica o defensor geral. Aldy acrescentou que a Defensoria vem desenvolvendo uma atuação expressiva em causas relacionadas à saúde.

Ele citou como exemplo o fornecimento de medicamentos e os inúmeros pedidos de internação hospitalar. “Trata-se de uma atuação tradicional da Instituição que hoje também conta com o instrumento da ação civil que, ajuizada, pode atingir um número bem maior de pessoas”, concluiu. A reunião contou ainda com a participação da subdefensora, Denise Dantas, da corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Barros, do defensor Fábio Pinto, responsável pelo Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, e do promotor de Justiça, Ronald Pereira dos Santos, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência.