A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) atendeu todas as 68 detentas do Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas do Maranhão (Crisma) nesta última quinta-feira (8), durante Ação de Prestação de Serviço Básicos das Políticas Públicas, do programa Viva Mulher, realizada pela Secretaria Estadual da Mulher, em parceria com a DEP/MA.

Foram realizadas revisões processuais e fornecidas informações jurídicas sobre os benefícios e direitos das encarceradas. Do total de atendimento, 13 foram prestados para presas provisórias; 33 para as do regime fechado e outros 22 para as que cumprem pena em regime semi aberto. O grupo de trabalho, coordenado e acompanhado pela Corregedoria-Geral da Instituição, foi formado por um defensor público, um estagiário, assistentes sociais, psicólogos e dois técnicos do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI).

Todo o atendimento foi realizado pelo sistema online da DPE/MA, que permite interagir com o banco de dados Instituição, dando mais celeridade às atividades. Segundo o defensor público Murilo Guazzelli, responsável pela orientação de assistência jurídica, a exemplo das outras ações prestadas ao Crisma, o atendimento foi pessoal e integral, sendo que, desta vez, o processo ganhou mais dinâmica e agilidade, devido a disponibilidade, no local, do sistema de atendimento online da Defensoria. “A importância desta ação, além da análise processual, é justamente fazer com que a reeducanda saia do atendimento prestado pela Defensoria Pública, sabendo, de fato, qual é a sua real situação enquanto encarcerada, inclusive com as datas para os eventuais benefícios a que tem direito”, detalhou o defensor Guazzelli.

Com o filho Samuel de Souza da Costa, de apenas dois meses, no colo, a detenta Raimunda Ferreira da Costa foi a primeira a ser atendida pela equipe multidisciplinar da DPE/MA. “É uma ação muito boa porque tem várias apenadas também de outras cidades com os processos sem acompanhamento de um advogado precisando de assistência. E com a ajuda dos defensores, temos esperança de voltar pra casa mais cedo”, alegra-se.