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A subdefensora pública-geral do Estado, Denise Silva Miranda, e a corregedora-geral da instituição, Fabíola Almeida Barros, foram recebidas nesta quinta-feira (8), pelo diretor administrativo do Fórum Desembargador Sarney Costa, juiz Alexandre Abreu.
Na ocasião, as defensoras formalizaram pedido referente à garantia de espaço amplo e adequado para o funcionamento das atividades da DPE/MA no novo e moderno prédio-sede daquela unidade do Tribunal de Justiça do Estado. Durante a reunião com o diretor Alexandre Abreu, as defensoras solicitaram medida paliativa para amenizar a atual situação registrada no atendimento da DFE/MA, no Fórum.
A meta neste momento é conseguir mais um espaço, ainda que pequeno, no atual prédio para dar mais agilidade aos atendimentos e celeridade aos acompanhamentos processuais. Abreu falou das dificuldades em atender a todas as solicitações da Defensoria, mas agradeceu e parabenizou a iniciativa. O gestor se comprometeu em levar o pleito ao conhecimento da presidência do TJ/MA.
Reforma – Atualmente, a DPE ocupa uma sala de 8 metros de comprimentos por 5 de largura no Fórum cedida pelo Tribunal de Justiça. No local, a Defensoria presta atendimento diário jurisdicional e faz o acompanhamento dos processos à população nas áreas Cível, Criminal, da Família e da Fazenda Pública. No espaço trabalham 16 defensores, cinco estagiários e dois servidores. A sala passou por reformas em 2008, realizada pela DPE/MA, para melhor atender aos usuários e abrigar os defensores. Antes, os defensores faziam revezamento, pois o local não comportava a todos. Era comum, os defensores levarem trabalhos para serem finalizados em casa, à noite e nos finais de semana, em equipamentos pessoais, e de forma voluntária. Apesar de todas as dificuldades, a DPE prestou em 2009, 6.636 atendimentos, com uma média de 269 atendimento/dia.
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