A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) recebeu nesta terça-feira (06), o defensor público de Menores e Incapazes da Capital Federal da República Argentina, Atílio Alvarez, que ministrou palestra sobre as novas práticas de Justiça Juvenil Restaurativa.

O evento contou com a participação do defensor geral Aldy Mello de Araújo Filho, de defensores públicos e servidores da Instituição. Durante a palestra, Atílio destacou a importância da defesa política psicossocial nos meios restaurativos e da identificação dos problemas de um menor de idade. “Estamos vivendo a longa história de fortalecer o sistema judiciário na América Latina, onde os protagonistas são, basicamente, o Brasil e a Argentina.O nosso objetivo é construir novos conceitos em busca de novos resultados. Convencer a justiça e a sociedade de que uma criança que roubou para comprar drogas deve ser ouvida, antes de ser julgada. Devemos buscar informações sobre a vida e o dia a dia daquela criança e não apenas analisar o fato de forma isolada’, observa Atílio.

Segundo o defensor geral Aldy Mello Filho, é um desafio para a Defensoria, que está na ponta do sistema judiciário, cuidar dos segmentos de população mais necessitados. “O desafio é fazer com que essa nova leitura de justiça proposta pelas práticas restaurativas não sirva como mero instrumento de retórica, mas como possibilidade de empoderamento, de transformação social. As discussões sobre Justiça Restaurativa são oportunas porque buscam a construção de um modelo próprio latino-americano, desfocado da lente exclusivamente retributiva, baseada na ideia do castigo, para uma concepção ampliada de justiça que promova a paz social com dignidade”.

Com um novo modo de ver a justiça, dando ênfase na reparação do mal causado pelo conflito e crime, a Justiça Restaurativa constitui-se em edificar compreensão, encorajando a confiança e oferecendo uma oportunidade de sarar e cuidar, além de promover o desenvolvimento dessas práticas, implementando as políticas públicas, voltada aos adolescentes em conflito com a lei. O defensor Atílio Alvarez, consultor da ONG Terre des hommes está em São Luís para participar do I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa, a se realizar nos próximos dias 07, 08 e 09, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O evento está sendo organizado pela Rede Maranhense de Justiça Juvenil, da qual a Defensoria Pública faz parte.